Rompimento das barragens de Fundão e da Mina do Córrego do Feijão em Minas Gerais, Brasil: decisões organizacionais não tomadas e lições não aprendidas / Barragem de Fundão and Mina do Córrego do Feijão dams rupture in Minas Gerais, Brazil: untended organizational decisions and unlearned lessons

RESUMO

Resumo Introdução: rompimentos de barragens de rejeitos de mineração provocaram, em 2015, o maior desastre socioambiental e, em 2019, o maior acidente de trabalho do Brasil, ocasionando, respectivamente, a morte de 19 e 270 trabalhadores e moradores das áreas atingidas. Objetivo: identificar e discutir fatores gerenciais, de operação e de manutenção que podem contribuir para acidentes de rompimento de barragens, assim como sugerir medidas de aprimoramento de sistemas de gestão de empresas mineradoras, de políticas públicas e de normas técnicas que tratem da segurança de barragens. Métodos: ensaio com base em pesquisa documental. Foram utilizados relatórios oficiais sobre os acidentes, publicações técnicas e científicas e legislação pertinente ao tema. Resultados: fatores gerenciais, de operação, de manutenção, de engenharia e do ambiente de trabalho contribuíram para os rompimentos das barragens de Fundão e da mina do Córrego do Feijão. Discutem-se decisões gerenciais que levaram aos dois eventos e são apontadas medidas que poderiam ter evitado os acidentes. Conclusão: evidenciou-se a relevância da autonomia de técnicos e gerências na tomada de decisões, além da necessidade de alterar as normas técnicas utilizadas por empresas e os critérios de licenciamento e controle estatal de atividades que implicam grande risco ambiental e social.

ABSTRACT

Abstract Introduction: the rupture of mine-tailing dams in Brazil accounted for the largest socio-environmental disaster in 2015, and for the major work-related accident in 2019, causing, respectively, the death of 19 and 270 workers and residents of the affected areas. Objective: this study aimed to identify and discuss management, operational, and maintenance factors that may lead to dam failure, as well as suggest measures to improve management systems of mining companies, public policies, and technical regulations related to dam safety. Methods: essay based on documentary research making use of the accidents official reports, technical and scientific publications, and relevant legislation. Result: factors related to management, operation, maintenance, engineering, and work environment contributed to the dams rupture of Barragem do Fundão and Mina do Córrego do Feijão. We discussed management decisions that led to both events, as well as measures that could have prevented them. Conclusion: the findings highlight the relevance of the technicians' and managers' autonomy in decision-making, besides indicating the need for changing technical standards maintained by companies, and state control, and licensing criteria for activities involving great environmental and social risk.