Utilização e Qualidade da Atenção Primária à Saúde: Pesquisa Nacional de Saúde 2019 / Use and Quality of Primary Health Care: Brazilian National Health Survey 2019

RESUMO

Introdução: Um SUS universal, equânime e abrangente depende de uma Atenção Primária à Saúde (APS) bem estruturada e que ofereça um atendimento de qualidade, sendo necessária a avaliação contínua dos serviços prestados. Objetivos: Analisar a utilização e avaliar os atributos da APS no Brasil na ótica dos usuários. Métodos: Foram investigadas questões a respeito da utilização da APS e o módulo da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 que utilizou o instrumento Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brasil) em versão reduzida para usuários. Foram identificados os escores dos atributos essenciais e derivados da APS. Resultados: Dentre as pessoas que procuraram a UBS nas duas semanas prévias a pesquisa, 5,1% não o conseguiram na primeira vez que tentaram e o principal motivo foi por falta de vaga ou senha (38,8%). Os atributos que obtiveram escores acima do critério de corte (>=6,6) foram primeiro contato - utilização (7,0), longitudinalidade (6,6) e coordenação - cuidado (6,8). Os atributos com pior avaliação foram primeiro contato - acessibilidade (4,5), coordenação - sistemas de informação (5,6), integralidade-serviços disponíveis (5,3), integralidade - serviços prestados (6,4), orientação familiar (4,9) e orientação comunitária (4,2). Quanto a avaliação dos atributos estratificados por faixa etária e quanto à presença de morbidade (doenças cardiovasculares, asma, diabetes e depressão), foi encontrada diferença significativa para diversos atributos, sendo apresentado um escore maior dentre a população mais velha e pelas pessoas que convivem com pelo menos uma das morbidades investigadas. Conclusão: Destaca-se que usuários da APS avaliam de forma insatisfatória atributos fundamentais para a construção de um sistema de saúde orientado a APS. Tais resultados contribuem para incentivar ações que promovam melhorias, principalmente, nos atributos piores avaliados, sendo estes primeiro contato - acessibilidade, coordenação ­ sistemas de informação, integralidade ­ serviços disponíveis, orientação familiar e comunitária. O fato de pessoas mais velhas e que convivem com alguma morbidade avaliarem melhor a APS propõe que os serviços estão avançando para o caminho correto de priorizar usuários com maior vulnerabilidade.

ABSTRACT

Introduction: A universal, equitable and comprehensive SUS depends on a well-structured Primary Health Care (PHC) that offers quality care, requiring continuous evaluation of the services provided. Objective: Analyze the use and evaluate the attributes of PHC in Brazil from the perspective of users. Methods: Questions about the use of PHC and the module of the National Health Survey (NHS) 2019 were investigated, which used the Primary Care Assessment Tool (PCATool-Brazil) in a reduced version for users. The scores of essential and derived attributes of PHC were identified. Results: Among the people who sought the Basic Health Unit (BHU) in the two weeks prior to the survey, 5.1% no got it in the first time they tried and the main reason (38.8%) was due to lack of vacancy or password. The best-evaluated attributes (>=6.6) were first contact - use (7.0), longitudinality (6.6) and Coordination - care (6.8). On the other hand, the worst evaluated were First Contact - Access (4.5), Coordination - Information System (5.6), comprehensiveness - available services (5.3), comprehensiveness-services provided (6.4), family orientation (4.9) e community orientation (4.2). Regarding the evaluation of attributes stratified by age group and regarding the presence of morbidity (cardiovascular diseases, asthma, diabetes and depression), a significant difference was found for several attributes, with a higher score among the older population and people living with at least one of the investigated morbidities. Conclusion: It is noteworthy that PHC users unsatisfactorily assess fundamental attributes for the construction of health system oriented by PHC. Such results contribute to encouraging actions that promote improvements, especially in the worst evaluated attributes First Contact ­ Access, Coordination - Information System (5.6), comprehensiveness - available services, family and community orientation. The fact that older people who live with some morbidity rate better PHC suggests that services are moving towards the correct path of prioritizing users with more vulnerability.