Abertura de escolas de medicina no brasil: relatório de um cenário sombrio / Opening of medical schools in Brazil: report of a gloomy scenario

RESUMO

Não é de hoje que as entidades médicas brasileiras tentam incluir na agenda das políticas públicas as questões da avaliação e regulação de cursos de medicina. Sempre tivemos interesse em relação à capacidade instalada, ao número de médicos que se formam ano a ano e à qualidade do ensino ofertado. A expansão de cursos de medicina e a ampliação de vagas nos já existentes, ocorridas na última década, acompanhada da queda da qualidade da formação acadêmica e dos honorários da classe, recolocaram a questão no rol de nossas prioridades. Neste contexto, a Associação Médica Brasileira (AMB) promoveu em 2002 cinco fóruns regionais denominados Novas Escolas de Medicina Necessidade ou Oportunismo?, em Curitiba, Belo Horizonte, Belém, Brasília e Salvador. Sua finalidade era definir estratégias de ação político-institucionais e a adoção de um discurso nacional fundamentado e direcionado à necessidade de restrições à criação de novos cursos de graduação em medicina. Esteve à frente da coordenação dos fóruns o Dr. Ronaldo da Rocha Loures Bueno, 2º Vice-presidente da AMB, que, juntamente com a socióloga e historiadora Maria Cristina Pieruccini, assinam a autoria do estudo Abertura de Escolas de Medicina no Brasil Relatório de um Cenário elatório de um Cenário Sombrio Sombrio, de janeiro de 2004, que ora temos a satisfação de divulgar à sociedade brasileira em sua 2ª edição revista e atualizada. Tendo em vista oferecer fundamentação à reivindicação de implantação urgente de política pública regulatória do setor de formação na área de saúde, em especial na medicina, a análise desenvolvida procura responder a duas questões cruciais se no país ainda há necessidade social de criação de cursos de medicina e quais são e que eficácia têm os instrumentos oficiais disponíveis para conter seu processo de expansão, que está comprometendo a qualidade do ensino ofertado. Para tanto, o estudo elabora um diagnóstico do setor de formação médica desde seus primórdios, com ênfase nos aspectos quantitativos, distributivos e qualitativos. A questão da qualidade, sem dúvida, é a questão crucial porque entendemos que a manutenção de cursos de baixa qualidade reveste-se em um ato prejudicial à sociedade, na justa medida que não propiciarão aos seus egressos condições competitivas de enfrentar o mercado de trabalho. Muitas ações movidas por entidades médicas, objetivando impedir a abertura de escolas médicas, tramitam na justiça, sem que tenhamos obtido, até agora, resultados favoráveis. Nada é mais difícil do que fechar uma escola em funcionamento porque gera uma comoção social e esbarra nos direitos dos alunos matriculados. Por esta razão é que temos nos mobilizado na tentativa de obter garantias e instrumentos que possibilitem barrar a criação de cursos que não tenham comprovada a sua necessidade social.