Relatório de Avaliação Rápida da Situação de Saúde -Moçambique: Implementação piloto do novo quadro da OMS para apoiar o Desenvolvimento de Estratégias de Saúde Pública na Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro no Contexto da Convenção de Minamata sobre Mercúrio / Rapid Health Situation Assessment Report -Mozambique: Pilot Implementation of the New WHO Framework to Support the Development of Public Health Strategies in Artisanal and Small-Scale Gold Mining in the Context of the Minamata Convention on Mercury

RESUMO

A Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPEO) é, em termos gerais, a exploração de pequenos depósitos de ouro por indivíduos, pequenos grupos ou pequenas cooperativas (1). A MAPEO é, geralmente, um trabalho intensivo com nenhuma ou limitada mecanização, e pode ter baixos índices de recuperação. O sector é geralmente caracterizado por baixos níveis de capital, produtividade, segurança ocupacional e acesso limitado aos mercados de terra e comércio. A MAPEO é praticada em mais de 70 países em todo o mundo. Estima-se que 10-15 milhões de pessoas estejam envolvidas na MAPEO, incluindo 4-5 milhões de mulheres e 1 milhão de crianças, enquanto outros 80 a 100 milhões de meios de subsistência de pessoas estão afectados pela MAPEO (2, 3). A MAPEO é uma actividade importante em muitos países em desenvolvimento, uma vez que representa uma fonte primária e adicional de renda, particularmente em regiões rurais onde as alternativas económicas à agricultura são limitadas. Estima-se que o sector de MAPEO contribua com cerca de 25% da produção global de ouro (2)