Impactos da pandemia do novo coronavírus no direito humano à alimentação e à nutrição adequadas e programas de segurança alimentar e nutricional: quais os desafios e o que propor? / Impacts of the new coronavirus pandemic on human rights to adequate food and nutrition and food and nutritional security programs: what are the challenges and solutions?

RESUMO

Resumo Introdução A pandemia do novo coronavírus intensificou a violação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas e elevou a insegurança alimentar e nutricional na população brasileira. Objetivo Analisar as estratégias das políticas e programas de segurança alimentar e nutricional adotadas pelo governo brasileiro durante a pandemia (ano de 2020) para promoção da segurança alimentar e nutricional e combate à insegurança alimentar e nutricional no país. Método Realizou-se busca nos sites oficiais para análise das ações propostas. Resultados Apesar de algumas proposições pontuais, como a distribuição do auxílio emergencial, estratégias mais enérgicas, como o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, encorajamento de pequenos agricultores, facilitação do transporte e da comercialização de alimentos e a garantia da continuidade de programas assistenciais que facilitem acesso à renda e à alimentação durante a pandemia, precisam ser urgentemente adotadas. Conclusão Essas estratégias requerem atuação das três esferas de governo em prol do combate dos impactos da pandemia do novo coronavírus nos índices de insegurança alimentar e nutricional no Brasil.

ABSTRACT

Abstract Background The new coronavirus pandemic increased the violation of human rights to adequate food and nutrition and increased food and nutritional insecurity in the Brazilian population. Objective to analyze the policies and programs adopted by the Brazilian Government to promote food and nutritional security during the pandemic (year 2020). Method Official websites were searched to identify proposed initiatives. Results Despite some specific measures, such as emergency financial aid, more effective strategies to strengthen the Food Acquisition Program, encourage small farmers, facilitate food transportation and sale and to guarantee that assistance programs that facilitate income and food access are continued throughout the whole pandemic, need to be urgently considered. Conclusion Initiatives from the three spheres of government are required to combat the impacts of the new coronavirus pandemic on indices of food and nutritional insecurity in Brazil.