Análise dos prazos de oferta dos medicamentos incorporados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, entre 2012 e 2016 / Analysis of supply deadlines for drugs incorporated in the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance between 2012 and 2016
BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)
; 24(2): 179-188, 2023.
Article
in Portuguese
| CONASS, Sec. Est. Saúde SP, SESSP-ISPROD, Sec. Est. Saúde SP, SESSP-ISACERVO
| ID: biblio-1527476
Responsible library:
BR1764.1
Localization: BR1764.1
RESUMO
Introdução:
O acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é preconizado pelas políticas de assistência farmacêutica e de incorporação de tecnologias. Desde 2011, com a implantação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o prazo máximo para oferta das tecnologias deve ser de até 180 dias, a partir da data de publicação da portaria de incorporação.Objetivo:
analisar prazo da oferta dos medicamentos incorporados e alocados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) entre 2012 e 2016, abrangendo cinco anos de início da norma de incorporação.Método:
foi realizado estudo analítico retrospectivo, utilizando-se bases de dados da APAC/SIA-SUS relativas às dispensações que ocorreram entre 2012 e 2017. O prazo de oferta foi definido como a data da primeira dispensação.Resultados:
1.198 registros de primeira dispensação foram computados entre 2012 a 2017, sendo que apenas 12% (n = 144/1.198) atenderam ao prazo estabelecido e a média de atraso daqueles que não cumpriram o prazo foi de 14 meses.Conclusão:
O prazo médio ficou fora do limite estabelecido, evidenciando a necessidade de aprimoramento dos processos relacionados à oferta dos medicamentos incorporados, bem como reavaliação da regra estabelecida tendo em vista perfil apresentado e trâmites necessários relacionados aos processos de aquisição e dispensação.Subject(s)
Full text:
Available
Collection:
National databases
/
Brazil
Health context:
Sustainable Health Agenda for the Americas
/
SDG3 - Health and Well-Being
Health problem:
Goal 5: Medicines, vaccines and health technologies
/
Target 3.8 Achieve universal access to health
Database:
CONASS
/
Sec. Est. Saúde SP
/
SESSP-ISACERVO
/
SESSP-ISPROD
Main subject:
Pharmaceutical Services
/
Health Services Accessibility
Type of study:
Health technology assessment
Aspects:
Social determinants of health
Language:
Portuguese
Journal:
BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.)
Year:
2023
Document type:
Article
Institution/Affiliation country:
Fundação Oswaldo Cruz/BR
/
Ministério da Saúde/BR