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Análise dos prazos de oferta dos medicamentos incorporados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, entre 2012 e 2016 / Analysis of supply deadlines for drugs incorporated in the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance between 2012 and 2016
Xavier, Luciana Costa; Elias, Flavia Tavares Silva.
Affiliation
  • Xavier, Luciana Costa; Ministério da Saúde. Brasília. BR
  • Elias, Flavia Tavares Silva; Fundação Oswaldo Cruz. Brasília. BR
BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) ; 24(2): 179-188, 2023.
Article in Portuguese | CONASS, Sec. Est. Saúde SP, SESSP-ISPROD, Sec. Est. Saúde SP, SESSP-ISACERVO | ID: biblio-1527476
Responsible library: BR1764.1
Localization: BR1764.1
RESUMO

Introdução:

O acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é preconizado pelas políticas de assistência farmacêutica e de incorporação de tecnologias. Desde 2011, com a implantação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o prazo máximo para oferta das tecnologias deve ser de até 180 dias, a partir da data de publicação da portaria de incorporação.

Objetivo:

analisar prazo da oferta dos medicamentos incorporados e alocados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) entre 2012 e 2016, abrangendo cinco anos de início da norma de incorporação.

Método:

foi realizado estudo analítico retrospectivo, utilizando-se bases de dados da APAC/SIA-SUS relativas às dispensações que ocorreram entre 2012 e 2017. O prazo de oferta foi definido como a data da primeira dispensação.

Resultados:

1.198 registros de primeira dispensação foram computados entre 2012 a 2017, sendo que apenas 12% (n = 144/1.198) atenderam ao prazo estabelecido e a média de atraso daqueles que não cumpriram o prazo foi de 14 meses.

Conclusão:

O prazo médio ficou fora do limite estabelecido, evidenciando a necessidade de aprimoramento dos processos relacionados à oferta dos medicamentos incorporados, bem como reavaliação da regra estabelecida tendo em vista perfil apresentado e trâmites necessários relacionados aos processos de aquisição e dispensação.
License
Subject(s)

Full text: Available Collection: National databases / Brazil Health context: Sustainable Health Agenda for the Americas / SDG3 - Health and Well-Being Health problem: Goal 5: Medicines, vaccines and health technologies / Target 3.8 Achieve universal access to health Database: CONASS / Sec. Est. Saúde SP / SESSP-ISACERVO / SESSP-ISPROD Main subject: Pharmaceutical Services / Health Services Accessibility Type of study: Health technology assessment Aspects: Social determinants of health Language: Portuguese Journal: BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) Year: 2023 Document type: Article Institution/Affiliation country: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Ministério da Saúde/BR

Full text: Available Collection: National databases / Brazil Health context: Sustainable Health Agenda for the Americas / SDG3 - Health and Well-Being Health problem: Goal 5: Medicines, vaccines and health technologies / Target 3.8 Achieve universal access to health Database: CONASS / Sec. Est. Saúde SP / SESSP-ISACERVO / SESSP-ISPROD Main subject: Pharmaceutical Services / Health Services Accessibility Type of study: Health technology assessment Aspects: Social determinants of health Language: Portuguese Journal: BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) Year: 2023 Document type: Article Institution/Affiliation country: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Ministério da Saúde/BR
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