Instrumentos financeiros de coordenação no SUS
Monography
in Portuguese
| ECOS, LILACS
| ID: biblio-1549930
Responsible library:
BR1541.1
Localization: BR1541.1
RESUMO
As transferências regulares e automáticas do SUS e a vinculação de recursos com regras de aplicação mÃnima constituem-se nos dois principais mecanismos financeiros de coordenação intergovernamental na área de saúde. Este capÃtulo, constituÃdo de seis seções, incluindo-se a introdução, abordará a construção normativa e a trajetória orçamentária destes instrumentos, distinguindo seu impacto entre nÃveis de atenção e nÃveis de governo. Após a introdução, na segunda seção, apresentaremos a evolução do marco legal das transferências regulares e automáticas do SUS. Na terceira seção, analisaremos a trajetória financeira destes repasses federais para a consolidação das polÃticas de atenção básica e de média e alta complexidade. Na quarta seção, nos voltaremos para a discussão da vinculação das receitas próprias nos três nÃveis de governo, em particular para seu papel complementar no arcabouço de coordenação federativa na polÃtica de saúde. Na quinta seção, abordaremos os principais resultados obtidos com essa regulação da saúde, bem como as limitações encontradas, juntamente com uma análise dos desafios que se apresentam para o cenário futuro da polÃtica. Por fim, a última seção apresenta as conclusões
Full text:
Available
Collection:
International databases
Health context:
SDG3 - Target 3.8 Achieve universal access to health
/
Sustainable Health Agenda for the Americas
Health problem:
Delivery Arrangements
/
Financial Arrangements
/
Governance Arrangements
/
Goal 4: Health financing
Database:
ECOS
/
LILACS
Main subject:
Primary Health Care
/
Unified Health System
/
Delivery of Health Care
/
Health Policy
Country/Region as subject:
South America
/
Brazil
Language:
Portuguese
Year:
2020
Document type:
Monography