Effects of pay for performance in primary care in an under-registration scenario / Efeitos da remuneração por desempenho na atenção primária em um cenário de sub-registro

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE To propose a method for detecting and analyzing under-registration and highlight its potential financial effect in view of the implementation of the Previne Brasil Program. METHODS An ecological study was carried out to analyze cytopathological exams in programmatic area 3.1 in the municipality of Rio de Janeiro. The data was collected from the Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS - Department of Informatics of the Unified Health System) database, including information on reports from outsourced cytopathology laboratories and those available in the Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB - Health Information System for Primary Care) and the Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO - Cervical Cancer Information System) of DATASUS/Ministry of Health. RESULTS The estimated under-registrations per health unit totaled 108,511 exams in the last two years in the programmatic area 3.1 area, which corresponds to an estimated total of R$ 435,129.00 that would have been foregone if the Previne Brasil Program had been in place during the period studied. CONCLUSION The article's main contribution lies in the presentation of empirical evidence of the potential effects of under-registration on Primary Health Care financing. In addition, there are two other significant findings - firstly, it highlights weaknesses in the process of recording health information inherent to vulnerable regions; secondly, it indicates a vicious circle potentially fueled by sudden changes in Primary Health Care funding conditions, in addition to potential consequences for other levels of care.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Propor um método de detecção e análise do sub-registro e evidenciar o seu potencial efeito financeiro em face da implementação do Programa Previne Brasil. MÉTODOS Foi realizado um estudo ecológico de análise dos exames citopatológicos na área programática 3.1 do município do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados do barramento do Datasus, incluindo as informações relativas aos relatórios dos laboratórios terceirizados dos exames citopatológicos e aquelas disponíveis no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (Siscolo) do Datasus/Ministério da Saúde. RESULTADOS Os sub-registros estimados por unidade de saúde totalizaram 108.511 exames nos últimos dois anos na área programática 3.1, o que corresponde a um total estimado de R$ 435.129,00 que teriam sido deixados de receber, caso o Programa Previne Brasil já estivesse efetivado no período estudado. CONCLUSÃO A principal contribuição do artigo está na apresentação de evidência empírica dos potenciais efeitos do sub-registro para o financiamento da atenção primária à saúde. Além disso, há dois outros achados significativos - primeiro, evidencia fragilidades no processo de registro das informações de saúde inerentes a regiões vulneráveis; segundo, indica um círculo vicioso potencialmente alimentado pela alteração brusca dos condicionantes do financiamento da atenção primária à saúde, além de potenciais consequências para os demais níveis de atenção.