Trabalhadoras gestantes e lactantes: impacto de agentes de risco ocupacional (ARO) no processo de gestação, no concepto e no lactente / Pregnant and nursing workers: impact of occupational risk agents (ORA) on the process of gestation, the conceptus and the infant

RESUMO

Contexto: No Brasil, pelo menos desde 1943, os aspectos relacionados à saúde e à segurança da mulher trabalhadora é objeto de preocupação trabalhista, de modo que a sua condição de gestante e lactante está incluída na legislação. Se por um lado a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, reforçou essa preocupação, por outro revelou a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre os riscos ocupacionais relacionados à mulher grávida e à que amamenta. Objetivo: Levantar o estado da arte, buscando informações sobre os agentes de risco ocupacional (ARO) para trabalhadoras gestantes e lactantes e seus impactos no concepto e no lactente e, em decorrência, construir um referencial teórico que possa fundamentar decisões técnicas, administrativas, políticas e legais. Método: Foi realizada revisão bibliográfica integrativa, considerando a literatura nacional e internacional e buscando responder de forma consistente o problema em estudo, a saber, quais os agentes de risco presentes no ambiente/processo de trabalho da gestante e da lactante e seus impactos na gestação, no concepto e no lactente. Resultados: Foram selecionadas 17 referências, sendo 14 artigos (8 internacionais e 6 nacionais), 2 manuais e 1 entrevista, publicados entre os anos de 1985 e 2016. Os dados levantados foram organizados em seis quadros correspondendo aos ARO. Conclusão: Considerando o estágio atual de conhecimento, observou-se que os ARO de natureza química, biológica, psicossocial e organizacional, e acidental podem pôr em risco a gestação, o concepto e o lactente. Já os ARO de natureza física e biomecânica parecem não representar risco apenas no caso do lactente. São também propostos fluxogramas preventivos para a abordagem da trabalhadora gestante e lactante.

ABSTRACT

Background: In Brazil, aspects related to the health and safety of working women are a matter of occupational concern at least since 1943; as a result, the conditions of pregnancy and lactation are included in the legislation. While on the one hand Law no. 13,287, from May 11, 2016, reinforces this concern, on the other it reveals the need for a more thorough study of occupational risks related to pregnant and breastfeeding women. Objective: To raise the state of the art by seeking information about occupational risk agents (ORA) for pregnant and nursing workers and their impacts on the conceptus and the infant to then develop a theoretical framework likely to ground technical, administrative, political and legal decisions. Method: An integrative review was performed of Brazilian and international literature to give a consistent answer to the problem under study, namely, what risk agents are present in the work environment/process of pregnant and nursing women and what impacts they have on gestation, the conceptus and the infant. Results: 17 references were selected, being 14 articles (8 international and 6 Brazilian), 2 handbooks and 1 interview, published from 1985 to 2016. The data collected were organized in six tables corresponding to various types of ORA. Conclusion: Considering the current stage of knowledge, ORA of chemical, biological, psychosocial and organizational or accidental nature might put gestation, the conceptus and the infant at risk. In turn, ORA of physical or biomechanical nature do not seem to represent a risk for the infant only. Preventive flowcharts are proposed for the approach of pregnant and nursing workers.