O processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004 / The development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy

RESUMO

Este artigo resgata o processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004, apresentando o contexto político em que foi elaborada e aprovada, os atores do processo e os embates teóricos travados. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas com testemunhas-chave e análise de conteúdo do tipo categorial. Foi possível compreender que a Política contou com um momento favorável, bem como com a participação de sujeitos da academia, da gestão e militantes. Embora seja um avanço, a Política Nacional de Assistência Social de 2004 faz parte de um processo ainda em construção.

ABSTRACT

This article demonstrates the development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance, presenting the political context in which it was developed and approved, the key figures of the process and the theoretical debates established. Therefore, we made use of bibliographic review, documentary research and interviews with key witnesses of the case. For the analysis, we made use of categorical content analysis. It was possible to understand that the policy was approved in a good political time. The academia, managers and activists participated in that process. Although it is a breakthrough, the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy is part of a process that is still under construction.