Ações em DST/HIV/Aids em unidades básicas de saúde e planos de ações e metas: apontamentos sobre quatro municípios paulistas

RESUMO

A descentralização das ações referentes ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids através da incorporação progressiva destas ações pela Rede de Atenção Básica a Saúde, vem sendo a estratégia desenvolvida pelo Estado de São Paulo, em razão das atuais tendências epidemiológicas. Para tanto, esta descentralização vem sendo monitorada através de metodologia especialmente desenvolvida pelo Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo. Paralelamente, o Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de DST/Aids estabeleceu a política de incentivo as ações em DST/Aids, possibilitando a estados e municípios receberem recursos específicos a estas ações, através da pactuação de metas. O presente trabalho tem por objetivo verificar se, por ocasião da pactuação de metas, houve, por parte dos municípios, a pactuação de metas referente à descentralização das ações para a Rede de Atenção Básica, bem como, a maneira pela qual tais metas vêm sendo cumpridas, ou não. Para tanto, foi utilizada a aproximação qualitativa, para o desenvolvimento de estudo comparativo de casos, junto a quatro municípios paulistas.