A situação da gestão ambiental municipal no Brasil / The situation of the environmental management by local government in Brazil

ABSTRACT

Objetiva mostrar o estágio em que se encontram os municípios brasileiros no tratamento das questões ambientais, analisando os instrumentos de gestão ambiental por eles utilizados, possibilitando a identificação das perspectivas, ressaltando os desafios a serem enfrentados. Apresenta a fundamentação teórica, os princípios e a base histórica e legal da gestão ambiental municipal, além dos mais importantes instrumentos de gestão local - legais, econômicos, administrativos e institucionais, além de caracterizar e justificar a adoção do método de investigação utilizado, bem como o questionário que serviu como instrumento de pesquisa, para obtenção dos dados e informações para o desenvolvimento do trabalho. De um universo de 5498 questionários enviados aos municípios, foram respondidos 233, correspondendo, portanto, a 4,23 por cento do total. Ao final foi feita a discussão e interpretação dos resultados, com vistas à averigüação das perspectivas para gestão ambiental municipal, à luz das considerações e recomendações elaboradas. O quadro da gestão ambiental dos municípios revelou a necessidade premente de transformação do modelo qua atualmente vem sendo adotado pelos governantes, bem como a importância de assumir novas estratégias de planejamento (AU)