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Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro / Regionalization and political dynamics of Brazilian health federalism
Dourado, Daniel de Araujo; Elias, Paulo Eduardo Mangeon.
Affiliation
  • Dourado, Daniel de Araujo; s.af
  • Elias, Paulo Eduardo Mangeon; Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina. Departamento de Medicina Preventiva. São Paulo. Brasil
Rev. saúde pública ; 45(1): 204-211, fev. 2011.
Article in Portuguese | LILACS-Express | CidSaúde - Healthy cities | ID: cid-63085
Responsible library: BR67.1
Localization: BR67.1
ABSTRACT
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.(AU)
Subject(s)
Full text: Available Collection: Tematic databases Database: CidSaúde - Healthy cities Main subject: Politics / Regional Health Planning / State Health Plans / Unified Health System / Local Health Systems Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Rev. saúde pública Year: 2011 Document type: Article Institution/Affiliation country: Universidade de São Paulo/Brasil
Full text: Available Collection: Tematic databases Database: CidSaúde - Healthy cities Main subject: Politics / Regional Health Planning / State Health Plans / Unified Health System / Local Health Systems Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Rev. saúde pública Year: 2011 Document type: Article Institution/Affiliation country: Universidade de São Paulo/Brasil
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