Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro / Regionalization and political dynamics of Brazilian health federalism
Rev. saúde pública
; 45(1): 204-211, fev. 2011.
Article
in Portuguese
|
LILACS-Express
| CidSaúde - Healthy cities
| ID: cid-63085
Responsible library:
BR67.1
Localization: BR67.1
ABSTRACT
Examinaram-se implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, considerando que o planejamento regional de saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitário. A análise foi baseada numa abordagem diacrônica do federalismo sanitário brasileiro, reconhecendo dois períodos de desenvolvimento, a descentralização e a regionalização. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Único de Saúde à luz do referencial teórico do federalismo. Conclui-se que há necessidade de relativa centralização desse processo no nível das Comissões Intergestores Bipartite, para o exercício da coordenação federativa, e que é imprescindível formalizar espaços de dissenso nos Colegiados de Gestão Regional e nas próprias Comissões Intergestores, para efetivar a construção política consensual na regionalização da saúde.(AU)
Full text:
Available
Collection:
Tematic databases
Database:
CidSaúde - Healthy cities
Main subject:
Politics
/
Regional Health Planning
/
State Health Plans
/
Unified Health System
/
Local Health Systems
Country/Region as subject:
South America
/
Brazil
Language:
Portuguese
Journal:
Rev. saúde pública
Year:
2011
Document type:
Article
Institution/Affiliation country:
Universidade de São Paulo/Brasil