Crianças e adolescentes trabalhadores: um compromisso para a saúde coletiva / Child and adolescent workers: a commitment for collective health

RESUMO

Apresentam-se sucintamente algumas questöes referentes ao trabalho infanto-juvenil e suas repercussöes na saúde. Apontam-se as principais características estruturais que circunstanciam e justificam socialmente a incorporaçäo precoce desse significativo e crescente segmento da populaçäo no mercado de trabalho. Constata-se que, no Brasil, a legislaçäo existente, que proíbe o trabalho de crianças e normatiza o do menor de 18 anos, frequentemente näo é observada. Diante desse quadro, coloca-se como imperativo desenvolver programas de vigilância à saúde desses trabalhadores, em articulaçäo com órgäos públicos e instâncias da sociedade civil.