Consideraçöes sobre a terceirizaçäo e as possíveis implicaçöes nos riscos de acidentes de trabalho fatais: estudo da regiäo de Campinas no período de 1990 a 1995 / Considerations about the subcontract and the possible correlation with the fatal occupational accidents risks

RESUMO

Avalia 247 casos de óbito por acidente de trabalho ocorridos na regiäo Campinas no período de 1990-1995. Teve por objetivo principar analisar as possíveis relaçöes entre acidentes de trabalho e trabalho terceirizado. Para ilustrar os dados quantitativos, foram relatados três estudos de caso. Foram também calculados coeficiente de mortalidade por acidente de trabalho por idade, ocupaçäo, setor de atividade e para trabalhadores considerados terceirizados ou com vínculo direto. Foram observados 102 casos (41,3 por cento) de acidentes de trajeto e 145 casos (58,7 por cento) de acidentes típicos. Näo foi registrado óbito por doenças ocupacional. O estudo mostra que as causas que têm aparecido nos últimos três anos como principais responsáveis pelos óbitos dos trabalhadores (meio de transporte, queda e agressäo por pessoa), säo as mesmas que vitimaram predominantemente os trabalhadores terceirizados. Foram calculados coeficientes de mortalidade por acidente de trabalho que variaram em torno de 10 por 100000 trabalhadores considerados com vínculo direto e em torno de 20 por 100000 trabalhadores considerados terceirizados. A partir dos critérios estabelecidos pela autora para definir trabalhadores com vínculo direto ou terceirizados e suas respectivas populaçöes de trabalhadores näo expostos ou expostos, o estudo indica que ser terceirizado deve ser considerado fator de risco adicional à saúde e à vida do trabalhador. Descata-se, portanto, o surgimento de mais um fator de risco à saúde dos trabalhadores, que está associado à flexibilizaçäo e à terceirizaçäo, que é o desconhecimento da natureza do trabalho a ser realizado