Descentralizaçäo, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde / Decentralization, universal access, and equity in health reforms
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 6(2): 319-328, 2001.
Article
in Portuguese
| LILACS, Sec. Est. Saúde SP, BDS
| ID: lil-305487
Responsible library:
BR526.1
RESUMO
Contextualiza as políticas aplicadas ao campo da saúde na década de 1990 a partir de dois eixos contraditórios o mandato da Constituiçäo Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde (LOAS) de 1990; e a onda neoliberal que influenciou as reformas de Estado em toda a América Latina. Detalha os percursos e os percalços do setor saúde na implantaçäo de uma agenda de descentralizaçäo fundamentada nos principios constitucionais de universalizaçäo, eqüidade e participaçäo cidadä. E conclui que a reforam da saúde, tal como prevista na LOAS, está se realizando com oscilaçöes, avanços e recuos que traduzem ambigüidades, conflitos e contradiçöes em relaçäo às mudanças no papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990. Ele perdeu sua capacidade de formular e implementar políticas nacionais de desenvolvimento, centrou-se no ajuste fiscal e está permeado pelas pressöes da globalizaçäo do capital.
Full text:
Available
Collection:
National databases
/
Brazil
Health context:
Sustainable Health Agenda for the Americas
/
SDG3 - Health and Well-Being
Health problem:
Goal 1 Equitable access to health services
/
Goal 11: Inequalities and inequities in health
/
Target 3.8 Achieve universal access to health
Database:
BDS
/
LILACS
/
Sec. Est. Saúde SP
Main subject:
Politics
/
Health Care Reform
/
Equity in Access to Health Services
Aspects:
Social determinants of health
/
Equity and inequality
Language:
Portuguese
Journal:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Year:
2001
Document type:
Article
Institution/Affiliation country:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR