Financiamento da saúde pública no Brasil: a experiência do Siops / Public health financing in Brazil: the Siops experience

RESUMO

Este artigo apresenta características do Sistema de Informaçöes sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), tece breves comentários sobre a estratégia de coleta e os dados coletados, e exemplifica algumas de suas potencialidades como instrumento de apoio à gestäo. O Siops reúne informaçöes sobre o financiamento e o gasto com saúde pública dos municípios, dos estados e da Uniäo, constituindo-se em banco de dados único no âmbito das políticas sociais no Brasil. Produzindo informaçöes com regularidade e com qualidade crescente, o sistema conforma-se como uma importante fonte de dados para a realizaçäo de estudos pelas instituiçöes de pesquisa, para o exercício do acompanhamento e fiscalizaçäo pelos órgäos de controle e para a gestäo e avaliaçäo das açöes no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Tais informaçöes podem viabilizar o aprimoramento da gestäo, a disseminaçäo de experiências bem-sucedidas entre os entes federados, e a adequada distribuiçäo dos gastos entre investimento e custeio e entre as esferas governamentais, tendo em vista o dimensionamento das redes de atençäo, dentre outras questöes