Uma prática discursiva no encontro entre a psicanálise e o direito / A discursive practice at the meeting between psychoanalysis and law

RESUMO

No presente trabalho, refletiremos sobre a prática discursiva instituída no encontro entre a Psicanálise c o Direito, a partir da experiência desta autora como psicóloga perita judicial em Varas de Família. Primeiramente, examinaremos algumas condições para que investigação pericial possa ocorrer em bases psicanalíticas. fazendo migrar o dispositivo da escuta analítica de sua instituição de origem, a clínica, a outra distinta, a instituição jurídica. Com isso, teremos a construção de um terreno institucional híbrido, onde jogam os preceitos de ambas as áreas. Interessa-nos pesquisar a prática discursiva que se estabelece nessas condições. Para tal, identificaremos os dispositivos teórico-metodológicos peculiares ao Direito e à Psicanálise - a função normativa jurídica e a função da escuta analítica - e os analisaremos em seus respectivos campos de origem, abordando especialmente suas noções de conflito. Observaremos que a prática psicanalítica busca dispor o conflito em termos interpretáveis, conforme as condições da transferência analítica, enquanto que a prática do Direito procura dispor o conflito em termos decidíveis, conforme a sua subsunção às normas jurídicas. Discutiremos os modos como estes procedimentos se instituem e as experiências de subjetividade que inauguram. Veremos que, no campo híbrido da perícia judicial, ocorre uma relativa descaracterização dos conflitos jurídico e psicanalítico, conforme os seus parâmetros de origem, formulando-se um novo e particular conflito. Ao defini-lo, rediscutiremos os limites e possibilidades da escuta analítica na prática pericial. Por fim, apresentaremos alguns fragmentos de casos de perícia, não com o objetivo de propor um modelo técnico ao trabalho pericial ou um estudo das problemáticas familiares, mas, para ilustrar aspectos do novo campo evidenciado no encontro entre a Psicanálise e o Direito