Estruturação da vigilância ambiental no estado da Bahia / Structuring of environmental surveillance in the state of Bahia

RESUMO

Neste documento é realizada uma avaliação da implantação da Vigilância Ambiental em Saúde no Estado da Bahia iniciada em 1999 e regulamentada através do Decreto nº 7546 de março de 1999, onde situa a Vigilância Ambiental na Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário. O estudo foi do tipo exploratório, de natureza descritiva e visou obter um diagnóstico da situação atual da estruturação da vigilância Ambiental em Saúde no Estado da Bahia, utilizando leitura e análise de documentos, coleta de dados em arquivos e observação. Entre os resultados destacam-se promoção de capacitações, incluindo o Curso de Especialização em Vigilância Ambiental em Saúde, Curso Básico de Vigilância Ambiental (CBVA), Curso de Epidemiologia Ambiental, Avaliação e Gerenciamento de Riscos Ambientais, entre outros; a implantação do Programa de Vigilância e Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano; o investimento no sentido da implantação da Vigilância relacionada à Qualidade do Ar no município de Camaçari e a vigilância relacionada à Desastres e Acidentes com Produtos Perigosos em Camaçari e Feira de Santana. No final são apresentadas recomendações com vistas à melhoria da estruturação da Vigilância Ambiental em Saúde.