O processo de implantacao da Norma operacional Basica 01/96 no Estado do Espirito Santo / The process of basic operacional standard 01/96 implantion at Espirito Santo State
São Paulo; s.n; 2005. 65 p.
Thesis
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-406962
Responsible library:
BR67.1
Localization: BR67.1; 362.1, 511. 45816/2005 / BR67.1; Mtr, 1325. CM. 45817/2005
RESUMO
O presente estudo se propõe a analisar os fatores que interferiam no processo de implantação da norma operacional básica NOB/01 96 no Estado de Espírito Santo tendo como referencial entender e mensurar a influência da lei estadual n¦ 5344 de 19 de dezembro de 1996, que estabeleceu um aumento no índice de participação na distribuição do imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos Municípios do Estado (ICMS), aos municípios que assumirem a gestão mais avançada do Sistema Única de Saúde. A importância desse estudo é no sentido de compreender os fatores que fizeram do Espírito Santo ser o primeiro Estado da Federação a atingir um índice maior que setenta por cento, sendo trinta e quatro na Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. A metodologia da pesquisa utilizada foi a qualitativa onde houve um levantamento das informações na Comissão Intergestora Bipartite. Foram realizadas também, entrevistas com gestores e assessores de época do pleito, utilizando para analise das entrevistas, o Discurso de Sujeito Coletivo (DSC). Dentre os quatorze entrevistados evidenciou-se três idéias centrais que levaram os município a pleitear a gestão mais avançada do sistema primeiro por se tratar de uma modelo estabelecido pelo ministério da saúde, que permitia aos municípios, organizarem seus serviços após a implantação da gestão (termo de compromisso). Ao final do estudo podemos afirmar que a lei do incentivo a gestão mais avançada interferiu diretamente na decisão dos municípios principalmente os de menor densidade demográfica. Sendo assim o Governo do Estado, ao criar esse estímulo, conseguiu que os municípios menores estabelecessem expectativas de maiores índices e conseqüentemente maior arrecadação, o que permite maior destinação de recursos para a aplicação no município melhorando a qualidade de vida da população.
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Collection:
International databases
Health context:
Sustainable Health Agenda for the Americas
Health problem:
Goal 4: Health financing
Database:
LILACS
Main subject:
Health Policy, Planning and Management
/
Unified Health System
/
Health Systems
/
Local Health Systems
/
Health Policy
Type of study:
Prognostic study
Aspects:
Social determinants of health
/
Patient-preference
Language:
Portuguese
Year:
2005
Document type:
Thesis