Instrumento para avaliar a implantação do programa nacional de controle da dengue no âmbito municipal / Instrument to evaluate the implantation of the National dengue control program in the municipal scope

RESUMO

O presente trabalho propõe um instrumento para avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD no âmbito municipal.A importância da dengue no contexto da saúde pública é apresentada, procurando demonstrar a evolução da situação epidemiológica e as diferentes formas que o governo brasileiro organizou as ações de prevenção e controle.Com o objetivo de fundamentar a proposta são discutidos os conceitos de vigilância, monitoramento e avaliação em saúde pública, ressaltando a oportunidade de estabelecer na rotina do PNCD a prática desses conceitos.A proposta do instrumento foi elaborada a partir de um conjunto de indicadores anteriormente selecionados para a construção de um sistema de acompanhamento da implantação do programa - DIAGDENGUE, com a participação dos membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCD, adaptando-os à realidade municipal. Foi também elaborado o modelo lógico do PCND, com os seus dez componentes, concentrando-se nas atividades e responsabilidades da esfera municipal de gestão.O processo de validação do instrumento deu-se a partir da análise e pontuação dos critérios propostos pelos membros do comitê, por intermédio do método delphis simplificado, em duas etapas, incorporando na segunda etapa as sugestões apresentadas pelos especialistas. Nessa etapa buscou-se estabelecer uma comparação entre a situação identificada com a aplicação do questionário elaborado e as informações constantes nos sistemas de informação adotados pelo PNCD. Esse processo demonstrou que o instrumento proposto permite um aprofundamento na avaliação da implantação das ações de controle da dengue nos municípios. Após essa etapa, a proposta de questionário foi submetida aos coordenadores do programa de controle da dengue de nove municípios do Estado de Minas Gerais.Comparando-se os resultados obtidos, observa-se uma tendência dos representantes dos municípios valorizarem mais do que os especialistas as ações que fazem parte de sua rotina, como o envio das informações do FAD, de amostras para sorologia e isolamento viral, assim como os especialistas valorizaram mais as ações intersetoriais. Conclui-se apresentando uma proposta de instrumento que permite subsidiar e aprofundar a avaliação da implantação do PNCD, qualificando e apontando os avanços e deficiências de cada um dos dez componentes.