Aspectos éticos e legais da cirurgia bariátrica / Ethical and legal aspects of bariatric surgery

RESUMO

O crescimento da cirurgia bariátrica mostrou a necessidade de se definir as Bases Legais e Éticas para o exercício desta. É necessário que os princípios da bioética sejam obedecidos trazer benefícios para o paciente; não determinar efeitos colaterais proibitivos;estar disponível para as pessoas sem preconceito; o paciente possa optar pelo tratamento. O Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina regulamentaram as indicações para o tratamento operatório, as operações que podem ser realizadas e as necessidades da equipe multidisciplinar para um Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica.