O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência / The profile of violence against children and adolescents according to Child Protection Council records: victims, aggressors and patterns of violence

RESUMO

OBJETIVO: estimar a prevalência das formas de violência contra crianças e adolescentes, registradas nos Conselhos Tutelares, e a associação dessas violências por faixas etárias das vítimas e vínculo com agressores, em 2003-2004. MÉTODO: foram coletados dados dos prontuários e calculadas as prevalências e associação entre variáveis, através da razão de prevalência (RP), com nível crítico de 5 por cento. RESULTADOS: totalizaram 1.293 registros de violência, sendo 1.011 (78,1 por cento) originados no domicílio. As violências mais freqüentes foram a negligência (727), por omissão de cuidados básicos (304) e abandono (259); a violência física (455), por espancamento (392), nas faixas de 2 a 13 anos; a violência psicológica (374), por amedrontamento (219); a violência sexual (68), por abuso (58), principalmente entre adolescentes. A principal forma de denúncia foi anônima, 398 (30,8 por cento); os agressores para negligência foram os pais; para violência física, a madrasta e "outros agressores"; para violência sexual, o padrasto, "outros familiares/ agressores"; a violência psicológica foi prevalente entre todas categorias de agressores. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a necessidade de divulgação do "Disque Denúncia"; a formação de conselheiros, quanto ao registro adequado, assim como a implementação de políticas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of violence against children and adolescents through the records of Child Protection Councils, associating this violence with the age of the victims and their links with the aggressor. METHOD: Data were collected from the records and the prevalence rates were calculated through the Prevalence Ratio (PR), together with the associations among variables, with a critical level of 5 percent. RESULTS: Out of 1,293 records of violence, 1,011 (78.1 percent), originated in the home. The most frequent types of violence were neglect (727), failure to provide basic care (304) and abandonment (259); physical violence (455), beatings (392) between 2 and 13 years old; psychological violence (374) through threats (219); sexual violence (68) through abuse (58), mainly among adolescents. Denunciations were mainly (398) anonymous (30.8 percent); the aggressors through neglect were the parents; through physical violence, the stepmother and "other aggressors"; through sexual violence, the stepfather and "other relatives / aggressors"; psychological violence was prevalent among all aggressor categories. CONCLUSIONS: The findings indicate the need to extend the Anti-Violence Hot-line facilities, training Council Members in terms of keeping proper records, and implementing policies designed to prevent violence against children and adolescents.