Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro / Efficiency of municipal expenditure in health and education: an investigation using data envelopment analysis in the state of Rio de Janeiro, Brazil

RESUMO

Este artigo analisa a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000, por meio da aplicação da análise envoltória de dados. O estudo adota os indicadores sociais e de gastos municipais das seguintes áreas temáticas da realidade social educação e cultura; saúde e saneamento. O artigo apresenta uma revisão de várias aplicações de DEA no campo das políticas públicas e, em seguida, os indicadores e modelos propostos para análise da eficiência dos gastos sociais. Aplicou-se o modelo BCC da DEA, com orientação output, isto é, visando maximizar os outputs sem diminuir os inputs. Foram selecionados indicadores de despesas per capita com educação e cultura e com saúde e saneamento como inputs do modelo em questão. Já as variáveis "candidatas" a outputs foram definidas como taxa de alfabetização de 10 a 14 anos; proporção de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário adequado; proporção de domicílios particulares permanentes com saneamento adequado; o inverso da taxa de mortalidade por causas hídricas; a proporção de crianças de dois a cinco anos matriculadas em creches ou escolas de educação infantil. O artigo destaca como "boas práticas", no que se refere à eficiência das políticas públicas, pelos resultados que alcançam em termos do que alocam como recursos ou pelas condições de renda média, os municípios de São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti e Resende.

ABSTRACT

This article analyzes the efficiency of the public spending in cities and towns of the state of Rio de Janeiro during 1999-2000 applying data envelopment analysis. The study adopted social indicators of municipal expenses in following thematic areas of the social reality education and culture; health and sanitation. The article reviews several DEA applications to public policies and then presents the indicators and models considered for social expenditure efficiency analysis. It adopted the BCC output model of DEA, so as to maximize outputs without decreasing inputs. Indicators of per capita expenditure on education and culture and on health and sanitation were used as inputs of the model in question. The ‘candidates’ for outputs were the following well-being indicators literacy rate of 10-14 year-old children; ratio of permanent private homes with adequate sanitary disposal; ratio of permanent private homes with proper sanitation; the inverse of mortality rate by sanitation causes; ratio of 2-5 year-old children registered at day child-care centers or children schools. The analysis indicated as ‘good practices’, considering the efficiency of their public expenditure, the cities of São Gonçalo, Japeri, Queimados, Cantagalo, São João de Meriti, and Resende, due to the results they achieve in terms either of resource allocation or of medium revenue.