Para além da atenção básica: reorganização do SUS por meio da interseção do setor político com o econômico / Beyond primary care: reorganization of SUS through the intersection of the political and economic sectors

RESUMO

Questionam-se os limites e as possibilidades para reestruturar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da atenção básica à saúde. Parte-se da hipótese de que a atenção básica à saúde, ação integrada de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população, embora seja espaço político para produção de saberes e tecnologias partilhadas de poder, tem pouca influência no reordenamento do mercado em saúde no Brasil, comprometendo seu potencial para inversão do modelo de atenção. Este artigo tem como objetivos contextualizar a atenção básica na gestão da assistência à saúde no SUS; refletir teoricamente sobre a reorganização dos serviços a partir da atenção primária à saúde (APS), considerando as dimensões econômicas das políticas sociais. A pesquisa teórica e documental teve abordagem qualitativa. Fez-se análise crítica de documentos oficiais, nacionais e internacionais. Conclui-se pela necessidade de uma atenção básica melhor articulada à média e à alta complexidades, capaz de interferir na lógica da oferta a partir da demanda e reduzir iniquidades.

ABSTRACT

The limits and possibilities concerning the restructuring of the health services of Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) are discussed based on primary care. The hypothesis is that primary care, which means integrated action of promotion, prevention and recuperation of the population's health, despite the fact that it is a political space for the production of knowledge and of power-sharing technology, it has little influence on the reorganization of the health market in Brazil, which negatively affects its potential concerning the inversion of the primary care model. This paper aims to contextualize primary care in the health assistance management of SUS, and to think theoretically about the reorganization of the SUS services starting from primary health care, and taking into account the economic dimensions of the social policies. The theoretical and documental research had a qualitative approach. Critical analysis of official documents, both national and international, was performed. The conclusion is for the need of a primary care that is better articulated with the medium and high complexities, able to interfere in the logic of the offer based on the demand and to reduce inequities.