Características dos modelos de gestão das organizações sociais contratadas pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para o gerenciamento de hospitais / Characteristics of management models from social organizations contrated by the State Secretary of Health of São Paulo State for the hospitals management

RESUMO

Este estudo tem como objeto o gerenciamento dos hospitais públicos pelas Organizações Sociais (OS), tal como foram configuradas pelo Governo do Estado de São Paulo no final dos anos 90. A implantação deste modelo está ligada ao processo de reforma do Estado iniciado na Europa e Estados Unidos desde o final dos anos 80. Nos anos 90 o Governo Brasileiro reforçou seu papel regulador, com a criação de Agências Reguladoras e Executivas, e ainda com a regulamentação das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, transferindo para essas entidades e outras do terceiro setor a execução de tarefas públicas. Nesse sentido, investigou-se as características do modelo de gestão das OS e as tecnologias gerenciais por elas utilizadas, tendo como referencia os princípios do SUS. A pesquisa abrangeu diretores de hospitais gerenciados por OS e outros sujeitos considerados representativos. Quanto às novas tecnologias gerenciais utilizadas não se observou nenhuma prática administrativa que possa ser considerada como inovadora, pois a maioria das práticas de gestão utilizada encontra-se presente em hospitais estatais, ainda que de forma pouco disseminada. A flexibilidade na gestão de pessoas, a agilidade nas compras e nos contratos e a autonomia desses hospitais são os principais fatores que fazem a diferença. Observou-se o empenho no cumprimento das metas e obrigações previstas nos contratos de gestão, entretanto não existem mecanismos adequados para garantir a participação da comunidade e o controle público da assistência prestada. Concluiu-se que o modelo é bastante específico para novos hospitais sem quadro de pessoal público e válido para as peculiaridades do Estado de São Paulo. O estudo reconhece como possibilidade o gerenciamento de hospitais pelas OS desde que não se considere a única solução para a crise gerencial do SUS.