Denúncias por erro médico em Goiás / A denouncement of medical errors in Goiás state

RESUMO

OBJETIVO: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas denúncias. Faltam estudos, no Brasil e em Goiás, que lhes dêem significado. Este trabalho pretende quantificar e qualificar as reclamações apresentadas ao Conselho Regional de Medicina de Goiás contra médicos. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre as denúncias formalizadas em Goiás, entre 2000 e 2006. Leitura interpretativa da evolução processual das queixas ajuizadas no Conselho e cálculo da eficácia das ações dali decorrentes. RESULTADOS: Não foi grande a flutuação na frequência de reclamações entre 2000 e 2006; 62 por cento das queixas alegaram incompetência do profissional e inadequada relação médico/paciente. O número de queixas em cirurgia plástica e ortopedia são iguais a 50 por cento dos especialistas. Houve 73 denúncias contra quatro profissionais da cirurgia plástica e um médico foi denunciado 49 vezes. Em 60 por cento dos casos a denúncia foi feita por pessoa física. Discussão Foram consideradas improcedentes 17 por cento das denúncias e 35 por cento das restantes se transformaram em processos éticos (10 por cento arquivados). O julgamento levou à advertência e censura em alguns casos e suspensão (5 por cento) e cassação do direito (3 por cento). Mais de 90 por cento dos casos anuais foram resolvidos. CONCLUSÃO: O problema tem sido abordado com eficácia e eficiência, apesar de graves imperfeições na gestão do banco de dados, que impedem análises qualitativas da questão.

ABSTRACT

OBJECTIVE: Strengthening of citizenship reinforces the instruments to defend individual rights. The health care models currently used minimize communication between doctors and patients. There has been an increasing number of formal complaints against attitudes of physicians. The social impact of these accusations is great, but studies in Brazil and in the state of Goiás are not sufficient to make them meaningful. This work was intended to quantify and qualify complaints submitted to the Regional Medical Council of the state of Goiás against medical acts. METHODS: Descriptive, retrospective study of the processes formally registered in the state of Goiás between 2000 and 2006; interpretative reading of the procedural development of filed complaintes at the Regional Medical Council of the state of Goiás and calculation of the efficacy of the ensuing actions. RESULTS: Variation in the complaint frequency between 2000 and 2006 was not high; 62 percent of complaints concerned professional incompetence and inadequate patient -physician relationship. The number of complaints regarding plastic surgery and orthopedics was significant. In 60 percent of cases accusations were made by individuals. DISCUSSION: The Regional Medical Council session resulted in warnings and reprimands in some cases, deferment (5 percent), and suspension of the licence to practice medicine (3 percent). Over 90 percent of the yearly cases were solved. CONCLUSION: This problem has been effectively and efficiently approached, in spite of severe imperfections in data base management, preventing qualitative analyses of this matter.