Programa Saúde da Família: uma contribuição à análise de seus princípios e prática / Family health program: a contribution to the analysis its principles and practice

RESUMO

O presente trabalho aborda o Programa Saúde da Família (PSF) enquanto estratégia política de mudança do modelo de atenção e da prática de saúde, analisando-a em relação aos seus princípios emancipadores o reforço da ação comunitária, a participação e o controle social e a promoção da cidadania. Considerando que a tradução da política em um dado modo de trabalhar e modo técnico de intervir é condicionada e determinada no cotidiano dos serviços de saúde, discute-se como as unidades de saúde da família têm se constituído em espaços de promoção da saúde e da cidadania. Optou-se pela pesquisa qualitativa no campo das políticas de saúde, utilizando a estratégia de estudo de casos para analisar a política de reorientação da atenção básica, a partir de um modelo multicausal, considerando as categorias contexto, conteúdo, atores e processo. Tendo em vista a diversidade de processos de implementação e uma melhor abrangência da análise de sua proposta emancipadora, realizou-se uma seleção intencional da amostra, a partir de contextos municipais e locais favoráveis ao seu desenvolvimento. O estudo prosseguiu em duas unidades do PSF, uma no município do Cabo de Santo Agostinho e outra no Recife/PE. Discute-se o contexto da reorientação da Política de Atenção Básica no Brasil, centrada no PSF, e o conteúdo emancipador contido nas diretrizes do Programa. Observa-se como os atores sociais envolvidos diretamente na rotina de seu funcionamento compreendem e atuam em relação a este conteúdo. A análise aponta que apesar da presença ainda marcante da cultura do modelo biomédico, o PSF vem propiciando o olhar e a atuação dos profissionais de saúde voltados para a realidade de vida das comunidades que estão sob sua responsabilidade sanitária e o estabelecimento de vínculos com os usuários. Esta aproximação, por sua vez, tem favorecido o reconhecimento da saúde enquanto direito de cidadania e a relação com os usuários não apenas como objetos, mas também como sujeitos das ações; despertado o interesse no cuidar da saúde como bem essencial à qualidade de vida; permitido o estabelecimento de diálogo e cooperação entre os atores sociais e fortalecido canais para a participação social. As inovações na prática de saúde parecem emergir do conflito e dificuldades enfrentados no encontro entre “velhas” e “novas” concepções, indicando o movimento em direção a mudança de foco, que começa a deixar de ser a doença e a passar a ser os determinantes da saúde, os sujeitos e seus coletivos.