Perfil de utilização de fitoterápicos em farmácias comunitárias de Belo Horizonte sob a influência da legislação nacional / Profile of the utilization of phytotherapie medicines in communitary pharmacies of Belo Horizonte, under the influence of the national legislation

RESUMO

Um panorama do consumo de fitoterápicos em farmácias comunitárias de Belo Horizonte (MG) é utilizado neste artigo como instrumento para analisar a influência da legislação nacional sobre este mercado. Para tal, foram entrevistados indivíduos que adquiriram fitoterápicos nos estabelecimentos farmacêuticos visitados. Observa-se que, na mesma nação detentora da maior biodiversidade do planeta e privilegiada por uma cultura popular conhecedora das propriedades terapêuticas das plantas, existe uma tendência de mercado para a utilização de plantas exóticas, oriundas de países desenvolvidos. A influência da legislação brasileira de fitoterápicos, que prima pela qualidade, eficácia e segurança desses medicamentos, mas que, ao mesmo tempo, tende a proscrever as drogas nativas que fazem parte da medicina popular brasileira, é discutida nesse trabalho. Verifica-se, assim, a pertinência de se discutir o perfil de usuário de fitoterápicos à luz das normas de registro desses fármacos no país no campo da saúde pública, tendo em vista que essa legislação repercute nas estratégias e/ou empecilhos para aumentar o acesso a medicamentos pela população.

ABSTRACT

An overview of the herbal drugs consumption in communitarian pharmacies in Belo Horizonte (MG), Brazil is used in this article as a tool to analyze the influence of the national law over this market. In order to reach this goal, individuals that had bought herbal drugs were interviewed at the pharmacies. It was observed that, in the same nation that has the highest biodiversity in the planet and is privileged by a popular culture knowledgeable in the therapeutic properties of the plants, there is a tendency in the market for the use of exotic plants, coming from developed countries. The influence of the Brazilian law about the herbal drugs, which constantly worries about the quality, efficiency and safety of these medicines, but at the same time, tends to proscribe the native drugs that are part of the popular medicine, is discussed in this assignment. It is concluded that it is pertinent to discuss the profile of the herbal drugs users in the spot of the laws of the country related to these drugs, in the field of the public health, since this legislation is reflected in the strategies and/or barriers to increase the access to the drugs by the population.