Litígios intermináveis: uma perpetuação do vínculo conjugal? / Unending litigations: a perpetuation of the conjugal bond?

RESUMO

O presente trabalho focaliza o fenômeno dos longos litígios em Varas de Família, com o objetivo de discutir a inscrição do judiciário na trama conjugal. Ressalta-se que alguns casais, mesmo após o divórcio, ficam aprisionados numa dinâmica de repetição que atua por meio do litígio, representado nas ações de guarda, de regulamentação de visitas e seus derivados. Aborda-se o processo de estruturação e de dissolução da conjugalidade, ressaltando as dificuldades envolvidas no processo de elaboração do luto pós-separação, com base na literatura psicanalítica sobre as relações amorosas. Pontua-se que a etapa jurídica da separação, compreendida como um ritual de passagem, pode representar um corte vincular ou contribuir para a perpetuação do vínculo aprisionador. Para ilustrar esta discussão, apresenta-se a análise de um caso de litígio familiar atendido no judiciário, na cidade do Rio de Janeiro.

ABSTRACT

The present work focuses on the phenomenon of long litigations in Family Courts, with the goal of discussing the role of judiciary within family networks. It emphasizes that some couples, even after divorcing, get trapped in a dynamics of repetition that functions through litigation, represented in custody actions, visiting regulations, and their consequences. The work focuses on the process of structuring and dissolving conjugality, emphasizing the difficulties involved in the process of elaborating mourning post-separation, based on psychoanalytic literature on loving relationships. It points out that the judiciary stage in separation, taken as a rite of passage, can represent a cut in bonding, contributing to perpetuate trapping ties. In order to illustrate this discussion, the works presents the analysis of a case of family litigation assisted by the judiciary in Rio de Janeiro.