Política nacional de mudanças climáticas PNMC implementação e principais desafios / National policy on climate change - PNMC implementation and major challenges
Rio de Janeiro; s.n; 2011. 150 p. tab.
Thesis
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-620502
Responsible library:
BR526.1
Localization: BR526.1; T613.11, F336p
RESUMO
A presente dissertação trata da implementação e dos principais desafios da Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC. O tema está em amplo debate no País há 5 anos, sendo uma questão complexa e envolvendo diversos atores governamentais e não governamentais. O estudo teve como objetivo central recuperar o processo que levou a constituição da Política Nacional sobre Mudança do Clima (29/12/2009) e destacar seus principais desafios na atualidade. Inicialmente, é apresentado um pequeno resumo com a evolução das teorias do desenvolvimento, focalizado nos temas da sustentabilidade; alterações climáticas e iniciativas governamentais realizadas nos últimos anos no Brasil assim como, na aplicação de modelos da Ciência Política adaptados a análise da questão climática. Com o objetivo de associar ações institucionais e possíveis resultados atingidos a partir da aplicação da nova Política foram realizadas entrevistas com 8 informantes-chave, pertencentes a 5 instituições nacionais que trabalham com o tema. Quanto aos resultados, é apresentada numa primeira parte, a cronologia de 1827 a 2010 dos acordos internacionais sobre a questão climática. E, em seguida, as informações obtidas a partir das entrevistas organizadas em dois eixos na perspectiva do histórico que levou à construção da Política e, destacando-se, os principais desafios atuais. Sobre o primeiro eixo, concluiu-se que a agenda de construção e desenvolvimento da Política Nacional sobre Mudança do Clima tem sido pautada pelos debates que acontecem no contexto internacional e, por conseqüência, é resultado de pressões internas e externas. Quanto à implementação e situação atual do processo da PNMC, foram destacadas pelos informantes-chave algumas condições para o desenvolvimento de um modelo de avaliação e monitoramento, além dos principais desafios para seu desenvolvimento no momento atual.
Full text:
Available
Collection:
International databases
Health context:
Sustainable Health Agenda for the Americas
/
SDG3 - Health and Well-Being
Health problem:
Goal 11: Inequalities and inequities in health
/
Goal 4: Health financing
/
Target 3.8 Achieve universal access to health
/
Target 3.9: Reduce the amount of deaths produced by dangerous chemicals and the pollution of the air, water and soil
Database:
LILACS
Main subject:
Public Policy
/
Climate Change
/
Environmental Health
/
Sustainable Development
Type of study:
Prognostic study
Aspects:
Social determinants of health
/
Equity and inequality
Limits:
Humans
Language:
Portuguese
Year:
2011
Document type:
Thesis