Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007 / Municipal public health spending in the state of Pernambuco, Brazil, from 2000 to 2007

RESUMO

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

ABSTRACT

In order to assess the impact of macro-political measures implemented in the latter half of the 1990s on the increase in public spending on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. Data from the Public Health Budget Information System was used, with the selected indicator being spending on health per inhabitant under the responsibility of the municipality. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was seen that, although the mean increase in municipal spending on health is 190.76%, the value per capita has remained relatively low - at around R$183.79 - which is below the national and macro-regional averages. Both spending on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is marked allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.