Avaliação de impactos à saúde: desenvolvimento internacional e perspectivas no Brasil / Health Impact Assessment international development and perspectives in Brazil

RESUMO

Introdução: A Avaliação de Impactos à Saúde (AIS) é adotada em vários países como estratégia para abordar os potenciais impactos à saúde relacionados a políticas, planos, programas ou projetos, mas não é ainda utilizada no Brasil. Objetivo: Identificar as condições brasileiras que podem corroborar com vantagens e limitações da AIS já descritas na literatura internacional, considerando sua aplicação futura no Brasil, especialmente no caso de projetos. Métodos: Revisão da literatura científica e de outros documentos internacionais sobre AIS, identificados através de bases de dados (Pub Med e Science Direct), e de portais especializados, para entender o contexto e compilar vantagens e limitações da AIS. Revisão da literatura científica nacional e de outros documentos sobre avaliação de impactos e saúde, identificados através das bases de dados LILACS, SCIELO e outros portais brasileiros que tratam desses temas. Pesquisa qualitativa complementar com profissionais e pesquisadores brasileiros. Resultados e discussão A AIS ainda está se desenvolvendo no mundo, por isso há vantagens e limitações igualmente importantes associadas aos seus indutores; ao objeto da avaliação (políticas, planos, programas ou projetos); à fase em que é conduzida (prospectiva ou retrospectiva); aos patrocinadores e avaliadores; ao tipo de AIS adotada; à sua institucionalização; à integração a outras formas de avaliação de impactos (AIA ou AAE); à abordagem em saúde, ao escopo e aos métodos adotados; à participação das partes afetadas e a sua influência no processo de tomada de decisão. No Brasil, os estudos que abordam os impactos à saúde são frequentemente retrospectivos e a abordagem de saúde na AIA apresenta lacunas. Os poucos estudos prospectivos ainda não utilizam as ferramentas e passos da AIS. O Ministério da Saúde vem articulando o processo de introdução da AIS no país. Conclusões e Recomendações Há oportunidades para introduzir a AIS de projetos no país. Entretanto, é urgente o e...