A regulação em saúde: aspectos conceituais e operacionais / Health regulation: conceptual and operational aspects

RESUMO

Entre os vários instrumentos de gestão utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), a regulação tem sido tratada com maior relevância. Este estudo objetivou uma revisão sobre o tema regulação em saúde e sua potencialidade para a execução das ações sanitárias. Foram selecionados 48 artigos, publicados em diversas bases de dados online, entre os anos 1989 e 2011. Por ser um mecanismo de equilíbrio entre oferta e demanda, a regulação busca a disponibilização de serviços e recursos assistenciais adequados às necessidades da população, garantindo um acesso de qualidade baseado nos princípios norteadores do SUS.

ABSTRACT

Among the various management tools used in the Unified Health System (SUS), regulation has been treated with greater relevance. This study aimed to review the issue on health regulation and its potential for implementation of health activities. Forty-eight articles were selected, published in several online databases, between 1989 and 2011. Because it is a balancing mechanism between supply and demand, regulation seeks the provision of healthcare services and resources tailored to the needs of the population, ensuring access to quality based on the guiding principles of SUS.