Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil / Reflections on the activities of nutritionists on the Brazilian School Nutrition Program

RESUMO

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no número de profissionais, nas atribuições e nos avanços e desafios do profissional. Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC). Entre os anos de 2003 a 2011, o percentual de municípios brasileiros com nutricionistas cadastrados no PNAE/FNDE cresceu de 12% para 79%. Em 2011, dentre as regiões do país, a região Norte é a que apresentava o menor percentual de municípios cobertos por nutricionistas cadastrados (59%), a região Sul apresentava o maior valor (85%), enquanto que a cobertura nacional foi de 79%. Os resultados encontrados refletem desigualdade na distribuição dos profissionais entre as regiões. As diversas atividades do profissional no Programa sugerem a necessidade de constante atualização e formação do nutricionista atuante no PNAE. É necessário também o cumprimento e a fiscalização dos parâmetros numéricos de referência para contratação de nutricionistas nos distintos municípios e estados brasileiros.

ABSTRACT

The scope of this study is to reflect on the activities of nutritionists in the Brazilian School Nutrition Program, with emphasis on the number of professionals and the attributes, advances and challenges facing these professionals. A critical analysis was conducted based on a review of the literature and official data provided by the National Fund for the Development of Education (NFED) of the Brazilian Ministry of Education. Between the years 2003 to 2011, the percentage of Brazilian municipalities with nutritionists rose from 12% to 79%. The northern region had the lowest percentage of local municipalities covered by nutritionists registered with the NFED (59%) in 2011 and the southern region had the highest percentage (85%), while the national average was 79%. The findings reflect a certain inequality in the distribution of nutritionists among the different regions of Brazil. The diverse activities of these professionals in the Program suggest the need for ongoing updating and training. It is also necessary to comply with and monitor the numerical parameters of reference for hiring nutritionists in the different municipalities and states of the country.