La fecundidad bajo el reemplazo y las políticas familiares en América Latina y el Caribe: qué puede aprenderse de la experiencia europea / Below-replacement fertility and family policy in Latin America and the Caribbean: learning from the European experience / Fecundidade, taxa de reposição e políticas familiares na América Latina e no Caribe: o que se pode apreender da experiência europeia?

RESUMEN

El descenso de la fecundidad en América Latina y el Caribe es un fenómeno inédito y extremadamente veloz. Hoy, numerosos países de la región tienen fecundidad bajo el nivel de reemplazo, incluyendo casos emblemáticos como el de Brasil. Aquí se debate desde qué marco conceptual se pueden comprender las diferentes medidas, programas o políticas que están surgiendo y surgirán en el futuro en relación a temas de fecundidad y familia. Además, se resumen e interpretan las experiencias de aquellos países en los que se han implementado políticas familiares en contexto de fecundidad bajo el reemplazo (concretamente, las políticas implementadas en Suecia, España y Francia) discutiendo de qué manera las experiencias europeas pueden resultar útiles para la formulación de políticas en América Latina. Para concluir, se enumeran las decisiones clave a tomar para el diseño de políticas familiares en contexto de baja fecundidad.

RESUMO

A queda da fecundidade nos países da América Latina e do Caribe é um fenômeno inédito e veloz. Numerosos países estão abaixo do nível da taxa de reposição, incluindo casos emblemáticos como o do Brasil. É necessário compreender a partir de que marco conceitual podem-se harmonizar as diferentes medidas de política pública que estão surgindo e irão surgir no futuro, tendo como referência as questões de família e fecundidade baixa. Além disso, cabe resumir as experiências daqueles países nos quais se implantaram políticas familiares em contexto de fecundidade abaixo da reposição. O artigo resume e analisa as políticas aplicadas na Suécia, Espanha e França e discute em que medida estas podem ser úteis para a formulação de políticas na América Latina. Também sugere que um conjunto de decisões-chave deve ser tomado no momento de se desenharem políticas familiares em tal contexto novo para nossa região.

ABSTRACT

In recent years fertility in Latin America and the Caribbean has fallen at a very rapid pace. In many countries it fell to below-replacement levels, including emblematic cases such as Brazil. In this context, it is important to analyze the conceptual backgrounds that can give coherence to different policy measures. It is also essential to understand and analyze family policies in other countries having below-replacement fertility levels. In this paper we consider the cases of Sweden, Spain and France and discuss to what extent those policies can serve as inspirations for policy makers in Latin America and the Caribbean. We also suggest a list of key decisions needed to carry forward the design of family policy measures in this low-fertility context, which is unprecedented in our region.