A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios / The National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapy: building, perspectives and challenges

RESUMO

Em 2006, foram criadas a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, para o Sistema Único de Saúde, resultado de um longo processo de demanda e construção de uma política para o setor. Este trabalho objetiva analisar a construção da política para a implantação/implementação da Fitoterapia no SUS, das facilidades e dificuldades envolvidas neste processo e dos desafios e perspectivas. Para isto foi feito a análise de documentos do Ministério da Saúde que são atinentes à questão, de artigos que abordam a política, além de artigos sobre aspectos da Fitoterapia que têm importância em relação ao seu uso nos serviços de saúde. Desta análise, observa-se que, apesar de o governo federal ter desenvolvido diversas ações, a implementação da política pouco avançou em função das dificuldades para seu uso no SUS, como o pouco conhecimento que os profissionais de saúde têm sobre a Fitoterapia, o entendimento deturpado sobre a eficácia e a segurança deste tratamento por parte de usuários e profissionais de saúde, a dificuldade do acesso à planta medicinal e ao fitoterápico, além da estruturação dos serviços nos moldes que favorecem o uso do medicamento sintético. No entanto, vê-se que esta política é importante por oferecer outra forma de tratamento, pelo fato de as plantas medicinais serem acessíveis à população, por resgatar o conhecimento popular, por favorecer a participação popular etc. e que são fatores facilitadores de sua implementação...

ABSTRACT

In 2006, the National Policy on Integrative and Complementary Practices and the National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines were created for the Brazilian National Health System (the SUS), as result of a long process of demand and construction of a policy for the sector. This paper aims to analyze the construction of policy for deployment / implementation of phytotherapy in SUS, the facilities and difficulties involved in this process and the challenges and prospects. So we analyzed documents from the Ministry of Health relating to the issue of articles covering politics, as well as articles on aspects of herbal medicine that have significance in relation to its use in health services. From this analysis, it is observed that, although the federal government has developed several initiatives, the implementation of the policy made little progress because of the difficulties for its use in the SUS, as the little knowledge that health professionals have on Phytotherapy, understanding misrepresented on the efficacy and safety of this treatment on the part of users and health professionals, the difficulty of access to medicinal plant and phytotherapics, besides structuring services in ways that favor the use of synthetic medication. However, we see that this policy is important for offering another form of treatment, the fact that medicinal plants are accessible to the population, for rescuing the popular understanding by encouraging popular participation etc. and are facilitating factors for their implementation...