Avaliação Ambiental Estratégica e as Áreas de Proteção Ambiental / Strategic Environmental Assessment and the Environmental Protection Areas

RESUMO

O estabelecimento e manejo de áreas protegidas constituem importantes estratégias para a proteção da biodiversidade. Para as Áreas de Proteção Ambiental (APA), os planos de manejo são essenciais para a consecução dos objetivos. Para melhorar os resultados, alguns países utilizam a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para elaborar planos de manejo. Essa estratégia tem apresentado bons resultados, com a melhora na gestão da área protegida. No Brasil, há um Roteiro Metodológico para Gestão de APAs (RMG-APAs) que orienta a elaboração dos planos de manejo desta categoria. Neste contexto, o artigo analisa as contribuições da AAE para os planos de manejo e discute se estas contribuições podem ser encontradas no RMG-APAs utilizado no Brasil. O método utilizado neste artigo foi qualitativo e, a partir de um levantamento conceitual obtido na literatura internacional e a definição de cinco unidades de análise, foi realizada uma análise documental de três estudos de caso relacionados às áreas protegidas. Dois destes trabalhos obversavam planos de manejo com influência da AAE (internacionais) e o terceiro, sem influência da AAE, o RMG-APAs. Os resultados mostram importantes contribuições da AAE para os planos manejo, a saber melhor integração das etapas de planejamento, notadamente com outros planos de uso do solo e também de outros setores; avaliação dos objetivos dos planos de manejo; melhor integração e avaliação de estratégias envolvendo o social, o ambiental e o econômico; fortalecimento da gestão participativa e outros. Com relação ao RMG-APAs, a conclusão é que os planos de manejo poderão apresentar melhores resultados quando associados à AAE.

ABSTRACT

The plans establishment and management for protected areas are key strategies for biodiversity protection. The management plans are essential to achieving the goals for Environmental Protected Areas (EPA), one of the conservation areas types in Brazil. Some countries use Strategic Environmental Assessment to make management plans and they are getting good results. On the other hand, in Brazil, the management plans preparation applied in EPAs follows a specific Methodological Guide. In this context, the present paper analyzed the SEA contribution to management plans and discussed how these contributions can improve Methodological Guide of EPA in Brazil. The method used was qualitative and the conceptual framework obtained from international literature. Thus, the paper analyzed three case studies two were related to protected areas with SEA influence and the third without influence of SEA. The results show SEA important contributions for plans management, namely planning stages better integration, especially with land use plans; consider other management plans objectives; better integration and evaluation of strategies involving social, environmental and economic issues; participatory management strengthening. Also, considering Methodological Guide of EPA, the conclusion is that management plans can provide better results when associated with SEA.