Sistemas de avaliação profissional e contratualização da gestão na Atenção Primária à Saúde em Portugal / Professional evaluation systems and contracting of the management in Primary Health Care in Portugal

RESUMO

Apresenta-se um estudo de caso realizado em Portugal sobre sistemas de avaliação profissional para atenção primária. Os objetivos foram analisar a trajetória de implantação, a estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas, bem como discutir sobre os processos que vêm sendo instituídos no Brasil com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Trata-se de estudo descritivo, com investigação bibliográfica de abordagem qualitativa. Os resultados indicam uma estrutura de coordenação, com descentralização dos serviços, que requer maior autonomia dos gestores de saúde e regulamentação do processo avaliativo, contribuindo para a obtenção de melhores resultados.

ABSTRACT

It presents a case study performed in Portugal on professional evaluation systems in primary care. The objectives were to analyze the implanting trajectory, organizational structure and the management tools employed, as well as to discuss about the processes that have been instituted in Brazil along with National Program for Improving Access and Quality (PMAQ). It is about a descriptive study, with bibliographical investigation of qualitative approach. Results indicate a coordination structure with decentralization of services that requires greater autonomy of the health managers and regulation of the evaluation process, contributing for obtaining greater results.