Objeção de Consciência e Aborto Legal: Atitudes de Estudantes de Medicina / Conscientious Objection and Legal Abortion: Medical Students’ Attitudes

RESUMO

RESUMO Introdução No Brasil, o aborto é permitido em caso de risco de morte da mulher, gravidez decorrente de estupro e anencefalia fetal. Objetivo O objetivo deste trabalho foi avaliar as atitudes de estudantes de Medicina em relação à objeção de consciência ao aborto legal. Métodos Todos os estudantes das escolas médicas do Piauí foram convidados a responder a um questionário eletrônico e anônimo com perguntas sobre características sociodemográficas, objeção de consciência ao aborto e obrigações éticas em caso de recusa. Resultados A taxa de resposta foi de 66,7% (n = 1.174). Enquanto 13,2% dos estudantes apresentariam objeção de consciência por risco de morte da mulher, 31,6% objetariam quando houvesse anencefalia fetal e 50,8% em caso de estupro. Na recusa do aborto por estupro, 54% não encaminhariam a mulher a outro profissional e 72,5% não explicariam a ela as opções de tratamento. Religião foi a única característica associada à recusa para o aborto. Conclusões A objeção de consciência no aborto por estupro foi mais frequente do que nas outras circunstâncias previstas pela legislação brasileira. Os estudantes com religião estiveram mais associados à recusa.

ABSTRACT

ABSTRACT Introduction In Brazil abortion is permitted when the woman’s life is at risk, the pregnancy resulted from rape or in the case of fetal anencephaly. Objective The aim of this study was to evaluate the attitudes of medical students towards conscientious objection to abortion. Methods Medical students from Piauí were asked to answer an anonymous electronic questionnaire with questions about sociodemographic characteristics, conscientious objection to abortion and ethical obligations in the case of objection. Results The answer rate was 66.7% (n = 1,174). Whereas 13.2% of the students would have presented conscientious objection in the case of any threat to the woman’s life, 31.6% would have objected in the case of fetal anencephaly, and 50.8% in the case of rape. Among the students who would object to abortion in the case of rape, 54% would not refer the woman to another professional and 72.5% would not explain the available treatment options. Religion was the only characteristic associated with refusal. Conclusions Conscientious objection to abortion in the case of rape was more frequent than other circumstances foreseen by Brazilian legislation. Students with religious affiliations were more associated with refusal.