The Regulatory Complex for Health Care in the Federal District, Brazil and the challenge for integrating levels of health care. / O Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, Brasil, e o desafio da integração entre os níveis assistenciais.

RESUMO

A integração entre os níveis de atenção é um desafio contínuo mesmo em sistemas de saúde consolidados e de alta performance. A reestruturação do sistema público de saúde do Distrito Federal, baseado no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), na reconfiguração da atenção especializada (ambulatorial e hospitalar) e de sua rede de urgência e emergência, trouxe como desafio a necessidade de integração entre esses níveis. Fez-se necessária a criação de um dispositivo que desempenhasse o papel de "gatekeeper" conduzindo o acesso equânime, transparente e seguro para a atenção especializada e hospitalar. Neste sentido, foi estruturado o Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal (CRDF) e suas Centrais de Regulação (CR), orientados para a execução de um processo regulatório de acesso para os serviços de internação hospitalar, ambulatorial (procedimentos e consultas especializadas), cirurgias eletivas, alta complexidade, transporte sanitário, urgências e transplantes de pacientes do Distrito Federal e de fora dele. Este artigo descreve o processo de implantação e de implementação do CRDF e de suas CR, de forma a refletir sobre as potencialidades e desafios de seu papel enquanto instrumento de integração entre os níveis assistenciais de saúde.