SIMULATED INVESTIGATION OF COMPLAINTS: A COLLABORATIVE EDUCATIONAL STRATEGY FOR LEARNING MEDICAL ETHICS AND BIOETHICS / SINDICÂNCIA SIMULADA: UMA COLABORATIVA ESTRATÉGIA EDUCACIONAL PARA APRENDIZAGEM EM ÉTICA MÉDICA E BIOÉTICA

ABSTRACT

Medical teaching in Brazil must associate technical matters with ethical education by using active learning methods. It should allow the acquisition of knowledge, the development of attitudes, and critical reflection, for deliberations that could be technically correct and ethically appropriate to each situation. Complaints against possible ethical deviations are investigated in inquiries by Regional Medical Councils. The simulation of the investigation and judgement of ethical complaints is an educational strategy that aims to facilitate the acquisition of knowledge on current ethical, procedural and legal rules that regulate the medical profession in Brazil. Students may also develop skills of group deliberation, after informed reflection and appraisal, on situations with the eventual presence of ethical violations and thus develop ethically justifiable attitudes. The educational strategy could also help prevent future occurrences of ethical infractions and guide doctors to prepare their replies after complaints in Medical Councils. The paper discusses the characteristics of the educational analysis of disciplinary investigations and its potential to help in medical ethics teaching. The method also tries to link the needs of medical schools and graduate medical programs and the legal purpose of Brazilian Medical Councils. It could also allow effective collaboration between the medical profession's educational and regulatory bodies to develop the ethical decision-making process in the students.

RESUMO

O ensino da medicina no Brasil deve associar o conteúdo técnico com a formação ética, valendo-se de métodos ativos de aprendizagem que permitam aquisição de conhecimentos, desenvolvimento de atitudes corretas,  reflexão crítica e consciente para deliberações que sejam tecnicamente acertadas e eticamente adequadas a cada situação. Queixas de usuários de serviços médicos, ou de profissionais da saúde, sobre eventuais desvios éticos são apuradas e depois julgadas em câmaras de sindicâncias nos Conselhos Regionais de Medicina.  O método da sindicância simulada se caracteriza por permitir a cada participante num grupo, de modo ativo e colaborativo, a análise ponderada sobre fatos e circunstâncias relatadas no exercício da profissão médica à luz das normas éticas vigentes no Brasil. A estratégia educacional da simulação de câmaras de sindicâncias visa facilitar a aquisição de conhecimentos sobre as vigentes normas éticas, processuais e legais aplicáveis à profissão médica no Brasil, favorecendo o desenvolvimento de atitudes eticamente justificáveis após reflexão, ponderação e deliberação colegiada  sobre situações descritas para apuração de eventual existência de infrações éticas.  Pode também auxiliar na prevenção de futuras ocorrências de desvios éticos e na preparação de manifestações dos médicos diante de eventuais denúncias. O artigo aborda as características das sindicâncias, possibilidades e limitações da aplicação do método da sindicância simulada e sua importância na conexão entre a finalidade legal dos Conselhos de Medicina e as necessidades de escolas médicas e programas de pós-graduação em medicina, ensejando uma efetiva colaboração entre as instâncias formadoras e reguladoras da profissão médica para desenvolver o processo de tomada de decisões éticas.