Planning in the Unified Health System: analysis of the agenda for body practices and physical activities at federal level between 2004 and 2023 / Planejamento no Sistema Único de Saúde: análise da agenda das práticas corporais e atividades físicas no âmbito federal no período de 2004 a 2023

ABSTRACT

Body practices and physical activities (BPPA) have been incorporated into the services of the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this manuscript was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as (in)physical activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda in SUS presented, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

RESUMO

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) têm sido incorporadas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Porém, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente manuscrito teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS ­ Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo pautado em pesquisa documental foi realizada a busca de termos como (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; dentre outros. A formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF estiveram principalmente relacionados ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.