As políticas públicas no contexto da educação infantil brasileira / Public policy in brazilian early childhood education

RESUMO

O referido estudo tem como objetivo realizar uma revisão de literatura acerca do processo de Educação para os menores de 6 anos, bem como as políticas públicas que regulamentam o nível de ensino em questão. Para tanto foi elaborada uma pesquisa em base de dados sobre Educação Infantil e Políticas Públicas, como forma de elucidar os momentos históricos relevantes para a evolução do Sistema Educacional Brasileiro, em especial, para o primeiro nível de ensino da educação básica estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Neste sentido, os estudos apontaram que apesar de todo o processo de evolução e transformação da Educação Infantil no cenário brasileiro, que fora apoiado na dependência de fatores político-sociais, faz-se necessário repensar em novas práticas que venham a priorizar melhorias na qualidade deste nível de ensino(AU)

ABSTRACT

This study aims to conduct a review of literature on the process of education for children under 6 years, as well as public policies regulating the level of education in question. Research database on early childhood education and public policy was used to elucidate the historical moments and factors relevant to the evolution of the Brazilian Educational System, in particular, the primary level of basic education established by the National Law of Guidelines and Bases of Education (Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional - LBD ). In this sense, the studies reveal that despite the process of evolution and transformation of early childhood education in the Brazilianscenario, which has been supported by political and social factors, it's necessary to rethink new practices that will prioritize improvements in the quality of this level of education(AU)