Sistema carcerário e a adjetivação das subjetividades: uma biopolítica de estratificação social na Pós modernidade / Prison system and the adjectivation of subjectivities: a biopolitics of social stratification in Postmodernity

RESUMO

O presente trabalho parte de uma pesquisa sobre nascimento dos poderes disciplinares e das sanções privativas de liberdade no período moderno a partir de Foucault, acompanhando as transformações e os efeitos de tais poderes no decorrer da história até o período pós-moderno, com base em Agamben e Bauman. Tais poderes parecem ter como objetivo uma correção dos sujeitos, contudo, nas sociedades modernas, apresentam seu caráter excludente através da criação da figura do delinquente. Com avanço à pós-modernidade, as tecnologias de exclusão são aprimoradas, dando finalidades mercantis e úteis às novas políticas dos Estados por meio da normalização de profundas violações de direitos fundamentais, alcançando até o mesmo direito de ser humano, ou cidadão, conforme Agamben explica na figura do Homo sacer. Por fim, analisamos como tais poderes tem influenciado políticas e uma rápida expansão do Direito penal, tendendo a transferir as repostas da seguridade social à biopolítica nascida da sistemática carcerária.(AU)

ABSTRACT

The present work derives from a research on the birth of the disciplinary powers and the custodial sanctions in the modern period from Foucault on, accompanying the transformations and effects of such powers throughout history until the postmodern period, based in Agamben and Bauman. Such powers seem to be aimed at correcting the subjects, however, in modern societies, they present its exclusionary character through the creation of the figure of the offender. With advancement to post-modernity, exclusion Technologies are improved, giving mercantile and useful purposes to the new policies of the States through the normalization of profound violations of fundamental rights, reaching even the right to be human, or citizen, as Agamben explains in the figure of Homo sacer. Lastly, we analyze how such powers have influenced policies and a rapid expansion of the Criminal law, tending to transfer the answers from social security to biopolitics born from the prison system.(AU)