Fishing in the largest perene hypersaline lagoon in South america, with notes on current regulations / A pesca na maior lagoa hipersalina perene da América do sul, com notas sobre a regulamentação vigente

ABSTRACT

Araruama Lagoon (Rio de Janeiro) is the largest hypersaline lagoon in South America. The aim of this study was to survey fishing landings, capture areas and production at this lagoon, in addition to analyzing data from the Pescarte Census. Fishing landings were monitored daily by community agents from March to August/2009, through the Petrobras Mosaico Program. Thirteen landing points were identified in five municipalities, totaling 8,096 recorded landings, and accumulating 469.1 tonnes. São Pedro da Aldeia (39.6%), Arraial do Cabo (27.7%) and areas in the central region (37.6%) and the south coast (29.1%) of the lagoon presented the highest landings and catch volumes. Twelve species were identified, mainly Pogonias courbina (48.9%) and Penaeus spp. (33.8%), and gillnets were the most important fishing gear. Very few studies have addressed fishing at Araruama Lagoon, leading to current planning measures supported by little data. We advocate a participatory review of current regulations, to better address gillnet fishing and the capture of different fish species. This study is the result of research financed by the Pescarte Environmental Education Project, a mitigation measure required by the Federal Environmental Licensing, conducted by IBAMA.

RESUMO

A Lagoa de Araruama (Rio de Janeiro) é a maior lagoa hipersalina da América do Sul. O objetivo do estudo foi levantar os pontos de desembarque pesqueiro, áreas de captura e a produção da lagoa, além de analisar dados do Censo Pescarte. Por meio do Programa Petrobras Mosaico foi acompanhado o desembarque pesqueiro de março a agosto/2009, por agentes comunitários, com monitoramento diário da pesca. Foram identificados 13 pontos de desembarque, em cinco municípios, sendo registrados 8.096 desembarques, com 469,1 toneladas. São Pedro da Aldeia (39,6%), Arraial do Cabo (27,7%) e áreas da região central (37,6%) e litoral sul (29,1%) da lagoa apresentaram os maiores desembarques e capturas. Foram identificadas 12 espécies, sendo Pogonias courbina (48,9%) e Penaeus spp. (33,8%) as principais, com a rede de emalhar sendo o petrecho mais importante. Pouquíssimos estudos abordaram à pesca na Lagoa de Araruama; logo, as medidas de ordenamento vigentes estão respaldadas em poucos dados. Defendemos uma revisão participativa da regulamentação, de forma a abordar melhor a pesca de emalhe e a captura de peixes diversos. Este estudo é resultado de pesquisa financiada pelo Projeto de Educação Ambiental Pescarte, que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.