Estratégia regional para a gestão dos determinantes ambientais da saúde humana na Região africana 2017-2021 : relatório do Secretariado

ABSTRACT

1. Na Região Africana, o fardo de doença atribuível aos determinantes ambientais e ao seu consequente impacto socioeconómico é considerável. Os riscos ambientais concorrem em 23% para o peso da doença na Região Africana. As doenças transmitidas por vectores, as afecções diarreicas e cardiovasculares, assim como as infecções das vias respiratórias inferiores são em grande medida imputáveis a determinantes ambientais. A poluição do ar, a água, o saneamento e a higiene são os principais factores associados a essas doenças.2. Em resposta, os Ministros Africanos da Saúde e do Ambiente adoptaram a Declaração de Libreville sobre a Saúde e o Ambiente em África (2008), na qual se comprometeram a agir conjuntamente sobre os determinantes ambientais da saúde humana e na integridade dos ecossistemas. No entanto, os progressos alcançados em toda a Região na implementação da Declaração têm sido menores do que se esperava. A adopção dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) também gerou uma nova dinâmica na acção sobre os determinantes ambientais da saúde.3. Estabelecer as ligações entre o ambiente e a saúde requer uma estratégia actual e integrada, alicerçada na Declaração de Libreville e alinhada com os ODS. Por conseguinte, a estratégia proposta visa reforçar uma abordagem integrada da gestão dos determinantes ambientais da saúde humana, por forma a acelerar a implementação da Declaração de Libreville, o que irá contribuir para a consecução dos ODS.4. As principais áreas de incidência da estratégia incluem o consumo de água potável, o saneamento e a higiene seguro, a poluição atmosférica e as energias limpas, os produtos químicos e os resíduos, as alterações climáticas, o controlo dos vectores e a saúde no local de trabalho. A sua implementação exigirá a revisão e o reforço das disposições institucionais existentes, através da criação de um mecanismo de financiamento sustentável, do reforço das capacidades nacionais para a investigação, sensibilização e comunicação, e da vigilância, monitorização e avaliação integradas.5. Solicita-se ao Comité Regional que analise e aprove esta estratégia.