Potencialidades e fragilidades dos núcleos de segurança do paciente em serviços hospitalares / Potentials and weaknesses of the patient safety centers in hospital services

RESUMO

A busca da qualidade do sistema de serviços de saúde é uma exigência cada vez mais presente na sociedade moderna e um dever do próprio sistema. No ambiente hospitalar, esta exigência torna fundamental a criação de normas e mecanismos de avaliação e controle da qualidade assistencial. Neste cenário, a qualidade é definida a partir das necessidades e do interesse dos clientes, que desejam adquirir produtos e serviços com excelência em todos os aspectos. Com base na premissa de que a segurança do paciente é parte integrante da prestação de cuidados de qualidade, os locais de atendimento à saúde devem estabelecer programas abrangentes voltados para a melhoria continua da segurança do paciente. A adesão das iniciativas da Aliança Mundial para Segurança do Paciente da Organização Mundial de Saúde (OMS), promovidas pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por parte dos serviços é baixa, justamente por não terem uma cultura institucional voltada para a segurança do paciente. O reflexo disso está na alta ocorrência de eventos adversos (EA) evitáveis em hospitais brasileiros, que corresponde a cerca de 67% de todos os EA. A segurança do paciente é enfoque central das discussões na área da saúde em quase todo o mundo. O tema é para o campo da avaliação em saúde, um dos atributos da qualidade proposto por Donabedian. No Brasil, em 2013, foi editada a Portaria n. 529, de 01 de abril que instituiu a Política Nacional de Segurança do Paciente, definindo ações e metas. No mesmo ano, foi criada a Resolução da Diretoria Colegiada n. 36, de 25 de julho de 2013 que estabeleceu a obrigatoriedade de implantação de um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos hospitais, visando reduzir a ocorrência de danos e eventos adversos na assistência aos pacientes, melhorar a qualidade dos serviços prestados, promover o registro e aprimorar a sua qualidade. Certo que resoluções não são suficientes para modificar práticas, este estudo teve como objetivo analisar a implementação de Núcleos de Segurança do Paciente em serviços hospitalares. Trata-se de pesquisa quantitativa, transversal do tipo Survey, por meio da aplicação de questionário estruturado. Para o desenvolvimento da pesquisa, as seguintes etapas foram percorridas elaboração do questionário, validação de face e conteúdo do mesmo e coleta de dados nos hospitais selecionados utilizando o questionário, composto por 20 itens relacionados ao processo de criação, formação e atuação do NSP nos serviços hospitalares. A pesquisa foi desenvolvida em 11 hospitais de um município do interior do Estado de São Paulo e demonstrou que a maioria dos hospitais 81% (n=9) participam de programa de melhoria da qualidade. Todos os respondentes informaram uma composição multiprofissional do NSP. Quanto ao Plano de Segurança do Paciente (PSP), a maioria dos respondentes indicou a existência (91%; n = 10) e o único hospital que não tem um PSP justificou que não conseguiu elaborar. Todos os hospitais notificam e comunicam os incidentes e eventos adversos, sendo esse procedimento feito tanto na forma eletrônica (82%) como na forma manual (73%) e os dados são analisados, na maioria das vezes, pelo NSP (63,6%) e pelo escritório da qualidade (54,5%). Os respondentes indicaram que 64% dos hospitais informam os pacientes e familiares sobre o acontecimento da ocorrência do EA. Aproximadamente 27% dos hospitais reportaram que não envia à ANVISA a ocorrência de EA. Todos os hospitais realizam a abordagem e devolutiva sobre o EA com o colaborador e adotam os protocolos do Ministério da Saúde referentes ao Programa Nacional de Segurança do Paciente. A dificuldade de aceitação das equipes, a falta de envolvimento dos profissionais das diversas áreas, a falta de adesão dos setores envolvidos apareceu permeando a dificuldades de implantação do NSP. Percebe-se que há NSP atuantes nos serviços hospitalares, bem como um fluxo bem estabelecido para a notificação dos EA, porém, faz-se necessário expandir estas informações coletadas no processo de notificação. Diante do exposto, acredita-se que os resultados encontrados possam oferecer subsídios e acrescentar evidências que contribuam para as reformulações que se fizerem necessárias no processo de formação e implantação dos NSP

ABSTRACT

The search for the quality of the health service system is a requirement increasingly present in modern society and a duty of the system. In the hospital environment, this requirement makes the creation of care quality evaluation and control standards and mechanisms of fundamental importance. In that context, quality is defined based on the clients' needs and interest, who want to purchase products and services of excellence in all aspects. Based on the premise that patient safety is a part of quality service provision, the healthcare establishments should establish comprehensive programs for the continuous improvement of patient safety. The services' compliance rates with the initiatives of the World Health Organization's (WHO) Global Patient Safety Alliance, promoted by the Brazilian Health Department and the Brazilian National Health Surveillance Agency (ANVISA) is low, exactly because they do not have an institutional patient safety culture. That is reflected in the high rates of avoidable adverse events (AE) in Brazilian hospitals, corresponding to about 67% of all AE. Patient safety is the main focus of discussions in health almost everywhere in the world. In the field of health assessment, the theme is one of the quality attributes proposed by Donabedian. In Brazil, Decree 529 was enacted on April 1st, 2013, which established the National Patient Safety Policy, setting actions and targets B. In the same year, the Collegiate Directorate Resolution 36 was created on July 25th, 2013, which established the compulsory implementation of a Patient Safety Center (PSC) in hospitals, aiming to reduce the occurrence of damage and adverse events in patient care, to improve the quality of the service provided, to promote the registration and improve its quality. As resolutions are insufficient to modify practices, the objective of this study Analyze the implementation of Patient Safety Centers in hospital services. A quantitative and cross-sectional survey was undertaken through the application of a structured questionnaire. To develop the research, the following steps were executed elaboration of the question, face and content validation and data collection at the selected hospitals using the questionnaire, which consisted of 20 items related to the creation, constitution and activity process of the NSP in the hospital services. The research was developed in 11 hospitals from an interior city in the State of São Paulo and demonstrated that most of the hospitals, 81% (n=9), participate in a quality improvement program. All of the respondents informed that the PSC consists of multiple professions. As regards the Patient Safety Plan (PSP), most respondents indicated that such a plan exists (91%; n = 10) and the only hospital that does not have a PSP justified that it did not manage to elaborate one. All hospitals report and inform about the incidents and adverse events. This procedure takes place electronically (82%) and/or manually (73%) and, in most cases, the data are analyzed by the PSC (63.6%) and the quality service (54.5%). The respondents indicated that 64% of the hospitals inform the patients and relatives about the occurrence of the AE. Approximately 27% of the hospitals reported that they do not forward the AE report to ANVISA. All hospitals discuss and give feedback to the collaborator about the AE and adopt the Health Department's protocols of the National Patient Safety Program. The teams' acceptance difficulties, the lack of involvement among professionals from different areas and the lack of compliance of the sectors involved permeated difficulties to implement the PSC. As noticed, Patient Safety Centers are active in the hospital services, with a well-established flow for the reporting of AE. Nevertheless, this information collected during the reporting process needs further expansion. In view of the above, we believe that the results found can offer support and add evidence that contributes to any reformulations needed in the development and implementation process of the PSC