Quem pode atuar com acupuntura no Brasil? / Who can work with acupuncture in Brazil?

RESUMO

Resumo A acupuntura é ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS), mas seu exercício é disputado juridicamente. Este estudo analisa os aspectos desse exercício por diferentes profissionais da área da saúde. Realizou-se uma análise de literatura científica e institucional (brasileira e internacional), cuja seleção foi intencionalmente orientada. Os resultados abordam aspectos da disputa sobre o exercício da acupuntura; o ensino da acupuntura e suas normativas; e a operacionalização dos registros do exercício da acupuntura no SUS. A ausência de regras unificadas desse exercício gerou regramento infralegal de instituições governamentais e corporações profissionais no Brasil, admitindo a prática multiprofissional, em conformidade com a Organização Mundial de Saúde .

ABSTRACT

Abstract Acupuncture is offered in the Brazilian National Health System (SUS), but its practice is matter of legal disputes. This study analyzes aspects of this practice by different professionals of the field of health. An analysis of scientific and institutional literature (Brazilian and international), whose selection was intentionally guided, was carried out. The results address aspects of the dispute over the practice of acupuncture; the teaching of acupuncture and its regulations; and the operationalization of records of acupuncture practice in the SUS. The absence of unified rules for this exercise generated infra-legal regulation of governmental institutions and professional corporations in Brazil, admitting multidisciplinary practice, in accordance with the guidelines of the World Health Organization.