Desafios à regionalização do Sistema Único de Saúde na Amazônia Ocidental / Challenges to the regionalization of the Unified Health System in the Western Amazon

RESUMO

O processo de regionalização da saúde, no início do século XXI, em uma região específica do Acre, é analisado neste estudo. Utilizou-se abordagem qualitativa para lidar com o fenômeno estudado. Os dados foram coletados nos registros contidos em instrumentos de gestão e por meio de entrevistas com gestores da saúde. Os depoimentos foram organizados e sistematizados com a utilização do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), para sua análise, e as informações foram cotejadas com a literatura pertinente à análise de políticas públicas, particularmente, o institucionalismo histórico. No pilar regulatório, emergiram as Ideias Centrais (IC) "Início da Regionalização no Acre", "Regionalização Incipiente", "Centralização das Decisões na Secretaria de Estado da Saúde"; no pilar normativo, as IC "Conformação do Desenho da Região", "Instrumentos de Gestão Desatualizados"; no pilar cultural-cognitivo as IC "Atores Envolvidos na Regionalização", "Impacto dos Embates Político-Partidários na Implementação da Região de Saúde" e "Falta de Empoderamento da Região". Concluiu-se que a institucionalidade da regionalização do SUS no referido território da Amazônia Ocidental encontra-se fragilizada e que alguns aspectos singulares, e peculiares da região, requerem a flexibilização de normas que definem atualmente o que é uma região de saúde no conjunto das normas que regem a organização e funcionamento do SUS

ABSTRACT

The health regionalization process, at the beginning of the 21st century, in a specific region of Acre, is analyzed in this study. A qualitative approach was used to deal with the phenomenon under analysis. The data was collected from the records contained in management tools and through interviews with health managers. The testimonies were organized and systematized through the Collective Subject Discourse and for the information analysis, and they were compared against the literature pertinent to the analysis of public policies, especially the historical institutionalism. The Central Ideas emerged in the regulatory pillar "Start of Regionalization in Acre", "Incipient Regionalization", "Centralization of Decisions in the State Department of Health", in the normative pillar "Conformation of the Design of the Region", "Outdated Management Instruments" and in the cultural-cognitive pillar "Actors Involved in Regionalization", "Impact of Political-Party Clashes in the Implementation of the Health Region", "Lack of Empowerment in the Region". One concludes that the establishment of the regionalization of Unified Health System in the said territory of the Western Amazon is fragile, and that some particular and unique aspects of the region require the flexibility of the norms that currently define what a health area is in the set of rules that govern the organization and functioning of Unified Health System.